3514/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
427
ANDRE LEONARDO LOPES
Travesedo, Redatora Designada, vencida Excelentíssima
Secretário da Sessão
Desembargadora Gláucia Zuccari Fernandes Braga, que dava
parcial provimento ao recurso do autor para deferir-lhe diferenças
Processo Nº ROT-0101870-92.2017.5.01.0017
Relator
ROSANA SALIM VILLELA
TRAVESEDO
RECORRENTE
JORGE ROBERTO DUVAL PALMA
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO BASTO
ARAGAO(OAB: 44466/RJ)
RECORRENTE
BRITISH AIRWAYS PLC
ADVOGADO
LINA FERREIRA SANTIAGO(OAB:
173296/SP)
ADVOGADO
MAURICIO MITSURU TANABE(OAB:
184170/SP)
ADVOGADO
PAULO VALED PERRY FILHO(OAB:
87141/RJ)
RECORRIDO
BRITISH AIRWAYS PLC
ADVOGADO
LINA FERREIRA SANTIAGO(OAB:
173296/SP)
ADVOGADO
MAURICIO MITSURU TANABE(OAB:
184170/SP)
ADVOGADO
PAULO VALED PERRY FILHO(OAB:
87141/RJ)
RECORRIDO
JORGE ROBERTO DUVAL PALMA
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO BASTO
ARAGAO(OAB: 44466/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- BRITISH AIRWAYS PLC
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
5ª Turma
Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo
salariais e integrações vindicadas no pedido "i" da inicial e dava
parcial provimento ao recurso da ré para afastar a condenação nas
horas de sobreaviso, bem como de seus reflexos. ".
RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de julho de 2022.
ANDRE LEONARDO LOPES
Secretário da Sessão
Processo Nº ROT-0101870-92.2017.5.01.0017
ROSANA SALIM VILLELA
TRAVESEDO
RECORRENTE
JORGE ROBERTO DUVAL PALMA
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO BASTO
ARAGAO(OAB: 44466/RJ)
RECORRENTE
BRITISH AIRWAYS PLC
ADVOGADO
LINA FERREIRA SANTIAGO(OAB:
173296/SP)
ADVOGADO
MAURICIO MITSURU TANABE(OAB:
184170/SP)
ADVOGADO
PAULO VALED PERRY FILHO(OAB:
87141/RJ)
RECORRIDO
BRITISH AIRWAYS PLC
ADVOGADO
LINA FERREIRA SANTIAGO(OAB:
173296/SP)
ADVOGADO
MAURICIO MITSURU TANABE(OAB:
184170/SP)
ADVOGADO
PAULO VALED PERRY FILHO(OAB:
87141/RJ)
RECORRIDO
JORGE ROBERTO DUVAL PALMA
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO BASTO
ARAGAO(OAB: 44466/RJ)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- BRITISH AIRWAYS PLC
Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
RECORRENTE: JORGE ROBERTO DUVAL PALMA, BRITISH
AIRWAYS PLC
PODER JUDICIÁRIO
RECORRIDO: BRITISH AIRWAYS PLC, JORGE ROBERTO
JUSTIÇA DO
DUVAL PALMA
Tomar ciência do v. acórdão constante do Id.n°.3462a2b, que
segue: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quinta
5ª Turma
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo
unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos
Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
pelas partes e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL
RECORRENTE: JORGE ROBERTO DUVAL PALMA, BRITISH
PROVIMENTO ao apelo autoral, para acrescer à condenação o
AIRWAYS PLC
pagamento de diferenças salariais e integrações vindicadas no
RECORRIDO: BRITISH AIRWAYS PLC, JORGE ROBERTO
pedido da alínea "i" da exordial e das férias em dobro, com
DUVAL PALMA
acréscimo de 1/3, observado o marco prescricional fixado na origem
Tomar ciência do v. acórdão constante do Id.n°.3462a2b, que
e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo patronal para excluir a
segue: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quinta
condenação das horas de sobreaviso e reflexos, arbitrando novo
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
valor da condenação de R$ 25.000,00, nos termos do voto da
unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos
Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela
pelas partes e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 185432