3513/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
363
ADVOGADO
LEONARDO MACHADO DA
SILVA(OAB: 122324/RJ)
ELAINE FERREIRA DA SILVA(OAB:
135117/RJ)
Diretor de Secretaria
ADVOGADO
Processo Nº AP-0100476-42.2020.5.01.0018
Relator
GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES
BRAGA
AGRAVANTE
DBM CONECTIVIDADE
INTELIGENTE LTDA
ADVOGADO
JEFFERSON RAMOS RIBEIRO(OAB:
79978/RJ)
AGRAVADO
MARCOS VINICIUS BORGES
ARAGUEZ
ADVOGADO
LEONARDO MACHADO DA
SILVA(OAB: 122324/RJ)
ADVOGADO
ELAINE FERREIRA DA SILVA(OAB:
135117/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCOS VINICIUS BORGES ARAGUEZ
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
5ª Turma
- DBM CONECTIVIDADE INTELIGENTE LTDA
Gabinete da Desembargadora Glaucia Zuccari Fernandes Braga
Relatora: GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
AGRAVANTE: DBM CONECTIVIDADE INTELIGENTE LTDA
PODER JUDICIÁRIO
AGRAVADO: MARCOS VINICIUS BORGES ARAGUEZ
JUSTIÇA DO
Tomar ciência do v. acórdão: "ACORDAM os Desembargadores da
5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
unanimidade, conhecer do agravo de petição de DBM
5ª Turma
CONECTIVIDADE INTELIGENTE LTDA. e, no mérito, DAR-LHE
Gabinete da Desembargadora Glaucia Zuccari Fernandes Braga
Relatora: GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
AGRAVANTE: DBM CONECTIVIDADE INTELIGENTE LTDA
AGRAVADO: MARCOS VINICIUS BORGES ARAGUEZ
Tomar ciência do v. acórdão: "ACORDAM os Desembargadores da
5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
unanimidade, conhecer do agravo de petição de DBM
CONECTIVIDADE INTELIGENTE LTDA. e, no mérito, DAR-LHE
PARCIAL PROVIMENTO para declarar a nulidade processual, por
PARCIAL PROVIMENTO para declarar a nulidade processual, por
vício de citação, de todos os atos praticados após a pesquisa junto
ao INFOJUD de ID. 9cc750d, inclusive a audiência (ID. 1a59d30) e
a sentença de ID c031397, com fundamento no art. 239, do CPC,
bem como determinar o retorno dos autos à Vara de origem para
reabertura da instrução processual, nos termos do voto da
Desembargadora Relatora. Fica prejudicado o exame das demais
matérias ventiladas no agravo de petição.".
RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de julho de 2022.
vício de citação, de todos os atos praticados após a pesquisa junto
ao INFOJUD de ID. 9cc750d, inclusive a audiência (ID. 1a59d30) e
WILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGA
a sentença de ID c031397, com fundamento no art. 239, do CPC,
Diretor de Secretaria
bem como determinar o retorno dos autos à Vara de origem para
reabertura da instrução processual, nos termos do voto da
Processo Nº ROT-0100516-25.2021.5.01.0071
GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES
BRAGA
RECORRENTE
SANDRO SEBASTIAO SILVA MOTA
ADVOGADO
EDUARDO NAHAL FURTADO
FARIAS(OAB: 232916/RJ)
ADVOGADO
DAVID PINHEIRO DA SILVA(OAB:
168576-D/RJ)
RECORRENTE
UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRIDO
SANDRO SEBASTIAO SILVA MOTA
ADVOGADO
EDUARDO NAHAL FURTADO
FARIAS(OAB: 232916/RJ)
ADVOGADO
DAVID PINHEIRO DA SILVA(OAB:
168576-D/RJ)
RECORRIDO
MAX - SEGURANCA MAXIMA LTDA.
ADVOGADO
MARCELO BRAGA DE PAIVA(OAB:
165670/RJ)
RECORRIDO
UNIÃO FEDERAL (AGU)
Relator
Desembargadora Relatora. Fica prejudicado o exame das demais
matérias ventiladas no agravo de petição.".
RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de julho de 2022.
WILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0100476-42.2020.5.01.0018
GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES
BRAGA
AGRAVANTE
DBM CONECTIVIDADE
INTELIGENTE LTDA
ADVOGADO
JEFFERSON RAMOS RIBEIRO(OAB:
79978/RJ)
AGRAVADO
MARCOS VINICIUS BORGES
ARAGUEZ
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- SANDRO SEBASTIAO SILVA MOTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 185370