TRT1 07/07/2022 -Pág. 416 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3510/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
416
A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, suscitar
PODER JUDICIÁRIO
e acolher, de ofício, a presente preliminar de nulidade por negativa
JUSTIÇA DO
de prestação jurisdicional, para determinar o retorno dos autos à
Vara de origem, a fim de que seja apreciada a petição apresentada
6ª Turma
pela exequente, como entender de direito, nos termos do voto do
Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco
Desembargador Relator.
Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de julho de 2022.
RECORRENTE: VANTUIL GASPARONI DE SOUSA, ROCHAS
GESTAO E SERVICOS LTDA
MARIA GABRIELA MENDOZA ESPEJO
RECORRIDO: VANTUIL GASPARONI DE SOUSA, ROCHAS
Diretor de Secretaria
GESTAO E SERVICOS LTDA, TELEFONICA BRASIL S.A.
A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, não
conhecer do recurso da reclamada, face a deserção e conhecer do
apelo do reclamante para, no mérito, com ressalva de entendimento
do Exmº Juiz José Monteiro, dar-lhe parcial provimento para excluir
a condenação do autor ao pagamento de honorários advocatícios
sucumbenciais, nos termos do voto do Desembargador Relator.
Processo Nº AP-0010023-21.2015.5.01.0262
Relator
LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
AGRAVANTE
MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO DE
ASSUMPCAO SANTOS
ADVOGADO
BRUNO AZEVEDO FARIAS(OAB:
127705/RJ)
AGRAVADO
RN COMERCIO VAREJISTA S.A. - EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
ADVOGADO
KADJA EVELINE FRAGA
MARTINS(OAB: 166652/RJ)
ADVOGADO
CELSO GONCALVES
SARDINHA(OAB: 86160/RJ)
RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de julho de 2022.
Intimado(s)/Citado(s):
MARIA GABRIELA MENDOZA ESPEJO
- RN COMERCIO VAREJISTA S.A. - EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0010023-21.2015.5.01.0262
Relator
LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
AGRAVANTE
MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO DE
ASSUMPCAO SANTOS
ADVOGADO
BRUNO AZEVEDO FARIAS(OAB:
127705/RJ)
AGRAVADO
RN COMERCIO VAREJISTA S.A. - EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
ADVOGADO
KADJA EVELINE FRAGA
MARTINS(OAB: 166652/RJ)
ADVOGADO
CELSO GONCALVES
SARDINHA(OAB: 86160/RJ)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
6ª Turma
Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco
Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO DE ASSUMPCAO
Intimado(s)/Citado(s):
SANTOS
- MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO DE ASSUMPCAO SANTOS
AGRAVADO: RN COMERCIO VAREJISTA S.A. - EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal
PODER JUDICIÁRIO
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, suscitar
JUSTIÇA DO
e acolher, de ofício, a presente preliminar de nulidade por negativa
de prestação jurisdicional, para determinar o retorno dos autos à
Vara de origem, a fim de que seja apreciada a petição apresentada
6ª Turma
pela exequente, como entender de direito, nos termos do voto do
Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco
Desembargador Relator.
Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de julho de 2022.
AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO DE ASSUMPCAO
SANTOS
MARIA GABRIELA MENDOZA ESPEJO
AGRAVADO: RN COMERCIO VAREJISTA S.A. - EM
Diretor de Secretaria
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
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