TRT1 25/05/2022 -Pág. 335 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3479/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
335
GONCALVES, ANA BEATRIZ RODRIGUES GONCALVES
STAMILE
STAMILE
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sexta Turma
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sexta Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,em sessão
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,em sessão
virtual de julgamento iniciada no dia 16 de maio de 2022, na forma
virtual de julgamento iniciada no dia 16 de maio de 2022, na forma
da Resolução Administrativa nº 07/2020 deste Tribunal, sob a
da Resolução Administrativa nº 07/2020 deste Tribunal, sob a
presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho
presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho
Leonardo Pacheco, com a participação do Ministério Público do
Leonardo Pacheco, com a participação do Ministério Público do
Trabalho, na pessoa do ilustre Procurador José Claudio Codeço
Trabalho, na pessoa do ilustre Procurador José Claudio Codeço
Marques, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho
Marques, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho
Maria Helena Motta, Relatora, e Cesar Marques Carvalho, resolveu
Maria Helena Motta, Relatora, e Cesar Marques Carvalho, resolveu
a 6ª Turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, em negar
a 6ª Turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, em negar
provimento aos embargos de declaração , nos termos do voto da
provimento aos embargos de declaração , nos termos do voto da
desembargadora relatora.
desembargadora relatora.
RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de maio de 2022.
RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de maio de 2022.
MARIA GABRIELA MENDOZA ESPEJO
MARIA GABRIELA MENDOZA ESPEJO
Diretor de Secretaria
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0010218-11.2014.5.01.0013
Relator
MARIA HELENA MOTTA
AGRAVANTE
CLE D'OR BUFFET LTDA
ADVOGADO
SANDRO LUIZ PEDROSA
MOREIRA(OAB: 75577/RJ)
AGRAVANTE
MARIO ARTUR DURO GONCALVES
AGRAVANTE
ANA MARIA RODRIGUES DURO
GONCALVES
AGRAVADO
MARIO CUNHA GONCALVES
AGRAVADO
ANA BEATRIZ RODRIGUES
GONCALVES STAMILE
AGRAVADO
JURACI DA SILVA FREIRES
ADVOGADO
Victor Barboza Rodrigues(OAB: 80136D/RJ)
ADVOGADO
ANA CLAUDIA BARBOSA DE
CARVALHO(OAB: 184174/RJ)
ADVOGADO
ALINE LANGONI DE CAMPOS(OAB:
134224/RJ)
Processo Nº AP-0010218-11.2014.5.01.0013
Relator
MARIA HELENA MOTTA
AGRAVANTE
CLE D'OR BUFFET LTDA
ADVOGADO
SANDRO LUIZ PEDROSA
MOREIRA(OAB: 75577/RJ)
AGRAVANTE
MARIO ARTUR DURO GONCALVES
AGRAVANTE
ANA MARIA RODRIGUES DURO
GONCALVES
AGRAVADO
MARIO CUNHA GONCALVES
AGRAVADO
ANA BEATRIZ RODRIGUES
GONCALVES STAMILE
AGRAVADO
JURACI DA SILVA FREIRES
ADVOGADO
Victor Barboza Rodrigues(OAB: 80136D/RJ)
ADVOGADO
ANA CLAUDIA BARBOSA DE
CARVALHO(OAB: 184174/RJ)
ADVOGADO
ALINE LANGONI DE CAMPOS(OAB:
134224/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA BEATRIZ RODRIGUES GONCALVES STAMILE
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIO CUNHA GONCALVES
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
6ª Turma
6ª Turma
Gabinete da Desembargadora Maria Helena Motta
Gabinete da Desembargadora Maria Helena Motta
Relatora: MARIA HELENA MOTTA
Relatora: MARIA HELENA MOTTA
AGRAVANTE: CLE D'OR BUFFET LTDA, MARIO ARTUR DURO
AGRAVANTE: CLE D'OR BUFFET LTDA, MARIO ARTUR DURO
GONCALVES, ANA MARIA RODRIGUES DURO GONCALVES
GONCALVES, ANA MARIA RODRIGUES DURO GONCALVES
AGRAVADO: JURACI DA SILVA FREIRES, MARIO CUNHA
AGRAVADO: JURACI DA SILVA FREIRES, MARIO CUNHA
GONCALVES, ANA BEATRIZ RODRIGUES GONCALVES
GONCALVES, ANA BEATRIZ RODRIGUES GONCALVES
STAMILE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183045