3439/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
JAYME BROWN DA MAIA
PITHON(OAB: 8406/BA)
FERNANDO DE ALMEIDA PRADO
SAMPAIO(OAB: 235387/SP)
CONSTRUTORA OAS S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
FERNANDO DE ALMEIDA PRADO
SAMPAIO(OAB: 235387/SP)
OECI S.A
FERNANDO DE ALMEIDA PRADO
SAMPAIO(OAB: 235387/SP)
ANDRADE GUTIERREZ
ENGENHARIA S/A
FERNANDO DE ALMEIDA PRADO
SAMPAIO(OAB: 235387/SP)
ALAN BAPTISTA PAISANO
MARCIO JONES SUTTILE(OAB:
25665/PR)
CONSTRUTORA OAS S.A. n/p CMP
PARTICIPAÇÕES LTDA.
CONSTRUTORA OAS S.A. n/p JOSÉ
ADELMARIO PINHEIRO FILHO - CPF
nº 078.105.635-72
CONSTRUTORA OAS S.A. n/p LP
PARTICIPAÇÕES E ENGENHARIA
LTDA.
CONSTRUTORA OAS S.A. n/p OAS
S.A
CONSTRUTORA OAS S.A. n/p
CÉSAR DE ARAÚJO MATA PIRES CPF nº 056.377.245-04
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
- ALAN BAPTISTA PAISANO
PODER JUDICIÁRIO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
1132
ALAN BAPTISTA PAISANO
MARCIO JONES SUTTILE(OAB:
25665/PR)
CONSORCIO CONSTRUTOR
TRANSOLIMPICA
JAYME BROWN DA MAIA
PITHON(OAB: 8406/BA)
CONSORCIO CONSTRUTOR
TRANSOLIMPICA
JAYME BROWN DA MAIA
PITHON(OAB: 8406/BA)
FERNANDO DE ALMEIDA PRADO
SAMPAIO(OAB: 235387/SP)
CONSTRUTORA OAS S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
FERNANDO DE ALMEIDA PRADO
SAMPAIO(OAB: 235387/SP)
OECI S.A
FERNANDO DE ALMEIDA PRADO
SAMPAIO(OAB: 235387/SP)
ANDRADE GUTIERREZ
ENGENHARIA S/A
FERNANDO DE ALMEIDA PRADO
SAMPAIO(OAB: 235387/SP)
ALAN BAPTISTA PAISANO
MARCIO JONES SUTTILE(OAB:
25665/PR)
CONSTRUTORA OAS S.A. n/p CMP
PARTICIPAÇÕES LTDA.
CONSTRUTORA OAS S.A. n/p JOSÉ
ADELMARIO PINHEIRO FILHO - CPF
nº 078.105.635-72
CONSTRUTORA OAS S.A. n/p LP
PARTICIPAÇÕES E ENGENHARIA
LTDA.
CONSTRUTORA OAS S.A. n/p OAS
S.A
CONSTRUTORA OAS S.A. n/p
CÉSAR DE ARAÚJO MATA PIRES CPF nº 056.377.245-04
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSORCIO CONSTRUTOR TRANSOLIMPICA
10ª Turma
Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges
Relator: LEONARDO DIAS BORGES
PODER JUDICIÁRIO
RECORRENTE: ALAN BAPTISTA PAISANO, CONSORCIO
JUSTIÇA DO
CONSTRUTOR TRANSOLIMPICA
RECORRIDO: CONSORCIO CONSTRUTOR TRANSOLIMPICA,
CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL, OECI
10ª Turma
S.A, ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A, ALAN BAPTISTA
Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges
PAISANO
Relator: LEONARDO DIAS BORGES
ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª
RECORRENTE: ALAN BAPTISTA PAISANO, CONSORCIO
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
CONSTRUTOR TRANSOLIMPICA
unanimidade, conhecer os Embargos de Declaração opostos pelo
RECORRIDO: CONSORCIO CONSTRUTOR TRANSOLIMPICA,
autor e, no mérito, negar-lhes provimento.
CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL, OECI
RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2022.
S.A, ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A, ALAN BAPTISTA
PAISANO
JEFFERSON FERREIRA DOS SANTOS
ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª
Diretor de Secretaria
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
unanimidade, conhecer os Embargos de Declaração opostos pelo
Processo Nº ROT-0100663-57.2018.5.01.0006
Relator
LEONARDO DIAS BORGES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 180194
autor e, no mérito, negar-lhes provimento.