3409/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022
220
PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
unanimidade, em conhecer dos recursos interpostos por GETULIO
AGRAVADO: GETULIO VARGAS DA SILVA, FUNDACAO
VARGAS DA SILVA e FUNDAÇÃO PETROBRAS DE
PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, PETROLEO
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS e, no mérito, negar-lhes
BRASILEIRO S A PETROBRAS
provimento
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sexta Turma
RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de fevereiro de 2022.
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
unanimidade, em conhecer dos recursos interpostos por GETULIO
EDSON PINTO FERREIRA
VARGAS DA SILVA e FUNDAÇÃO PETROBRAS DE
Diretor de Secretaria
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS e, no mérito, negar-lhes
provimento
RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de fevereiro de 2022.
EDSON PINTO FERREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0101034-14.2019.5.01.0482
Relator
MARIA HELENA MOTTA
AGRAVANTE
GETULIO VARGAS DA SILVA
ADVOGADO
GUALTER SCHELES(OAB: 37768/RJ)
AGRAVANTE
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE
ALMEIDA FILHO(OAB: 104348/RJ)
AGRAVADO
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE
ALMEIDA FILHO(OAB: 104348/RJ)
AGRAVADO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
MARCELO CARDOSO VALLE(OAB:
114528-D/RJ)
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
AGRAVADO
GETULIO VARGAS DA SILVA
ADVOGADO
GUALTER SCHELES(OAB: 37768/RJ)
Processo Nº AP-0101034-14.2019.5.01.0482
Relator
MARIA HELENA MOTTA
AGRAVANTE
GETULIO VARGAS DA SILVA
ADVOGADO
GUALTER SCHELES(OAB: 37768/RJ)
AGRAVANTE
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE
ALMEIDA FILHO(OAB: 104348/RJ)
AGRAVADO
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE
ALMEIDA FILHO(OAB: 104348/RJ)
AGRAVADO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
MARCELO CARDOSO VALLE(OAB:
114528-D/RJ)
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
AGRAVADO
GETULIO VARGAS DA SILVA
ADVOGADO
GUALTER SCHELES(OAB: 37768/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- GETULIO VARGAS DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
6ª Turma
Gabinete da Desembargadora Maria Helena Motta
Relatora: MARIA HELENA MOTTA
PODER JUDICIÁRIO
AGRAVANTE: GETULIO VARGAS DA SILVA, FUNDACAO
JUSTIÇA DO
PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
AGRAVADO: GETULIO VARGAS DA SILVA, FUNDACAO
PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, PETROLEO
6ª Turma
BRASILEIRO S A PETROBRAS
Gabinete da Desembargadora Maria Helena Motta
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sexta Turma
Relatora: MARIA HELENA MOTTA
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
AGRAVANTE: GETULIO VARGAS DA SILVA, FUNDACAO
unanimidade, em conhecer dos recursos interpostos por GETULIO
PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
VARGAS DA SILVA e FUNDAÇÃO PETROBRAS DE
AGRAVADO: GETULIO VARGAS DA SILVA, FUNDACAO
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS e, no mérito, negar-lhes
PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, PETROLEO
provimento
BRASILEIRO S A PETROBRAS
RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de fevereiro de 2022.
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sexta Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178077