TRT1 17/09/2021 -Pág. 2778 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3311/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021
2778
IMOBILIARIO LTDA, SPE LED 16 EMPREENDIMENTO
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, SPE LED 6
IMOBILIARIO LTDA, SPE LED 18 EMPREENDIMENTO
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, SPE LED 7
IMOBILIARIO LTDA, SPE LED 19 SERVICOS DE HOTELARIA
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, SPE LED 9
LTDA com razão social alterada para PERFORMANCE RJ
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, SPE LED 10
ACADEMIA LTDA, SPE LED 20 EMPRENDIMENTO IMOBILIARIO
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, SPE LED 11
LTDA, com razão social alterada para LED CONVEN
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, SPE LED 12
MARCENARIA LTDA, SPE LED 5 EMPREENDIMENTO
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, SPE LED 15
IMOBILIARIO LTDA, SPE LED 2 EMPREENDIMENTO
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, SPE LED 16
IMOBILIARIO LTDA.
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, SPE LED 18
Inicialmente, registre-se que as empresas LEDUCA
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, SPE LED 5
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e SPE LED 13
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e LEDUCA APOIO
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA já se encontram no polo
ADMINISTRATIVO LTDA.
passivo da relação processual.
Com relação à empresa LEDUCA VENDAS CONSULTORIA
Já as empresas SPE LED 1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
IMOBILIARIA LTDA, verifica-se que, conforme certidão de fl. 315
LTDA, SPE LED 2 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, SPE
(id da8d6b4), esta é a nova denominação social de SPE LED 8
LED 3 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, SPE LED 4
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, como também pode ser
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, SPE LED 5
comprovado em consulta ao sítio da Jucerja na rede mundial de
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, SPE LED 6
computadores (segunda alteração contratual, registrada sob o nº
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, SPE LED 7
00002831296, em 28/10/2015, fl. 2).
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, SPE LED 9
Apesar de fazer referência a “balanço zerado ora acostado aos
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, SPE LED 10
autos”, o referido documento não veio com a manifestação das
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, SPE LED 11
requeridas.
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, SPE LED 12
A consulta ao sítio da Jucerja, na rede mundial de computadores,
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, SPE LED 15
também revelou os atuais sócios das primeira e segunda
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, SPE LED 16
reclamadas (SPE LED 13 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, SPE LED 18
LTDA e LEDUCA VENDAS CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA,
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, SPE LED 5
respectivamente), bem como os da empresa LEDUCA VENDAS
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, LEDUCA APOIO
CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA, além de seus respectivos
ADMINISTRATIVO LTDA e LEDUCA VENDAS CONSULTORIA
endereços e objetos sociais, conforme demonstrado abaixo:
IMOBILIARIA LTDA se manifestam às fls. 354/363 (id fa4ca17),
- SPE LED 13 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, CNPJ:
informando que:
18.165.935/0001-93
“importante se faz frisar que as Reclamadas supramencionadas,
Endereço: Avenida das Américas, 7899, BLC 2, SAL 501, Barra da
efetivamente, constituem o mesmo grupo econômico.
Tijuca, Rio de Janeiro – RJ, CEP: 22793-081.
A única exceção, refere-se à empresa LEDUCA VENDAS
Objeto social(conforme sétima alteração contratual, registrada sob
CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA, que não faz mais parte do
o nº 00004065042, em 11/5/2021): o planejamento, a promoção, a
grupo econômico supra, conforme comprova o balanço zerado ora
construção, a incorporação e a venda, compreendendo a entrega de
acostado aos autos, bem como que, consoante consulta extraída do
unidades habitacionais, prontas e acabadas, com as respectivas
site da Receita Federal, o quadro societário desta empresa diverge
construções concluídas e averbadas no registro imobiliário, de um
dos demais, com administração separada, distinta” (fl. 355, id
empreendimento imobiliário a ser realizado no imóvel designado por
fa4ca17 - Pág. 2, grifos nossos).
Servidão “D”, sítio nº5 da Quadra K, planta 51.55.12915, lado ímpar
Assim, tendo em vista a confissão supra, deverão ser incluídas no
a 650,00m da Variante Benvindo de Novais, lado ímpar, distando
polo passivo da demanda, por caracterizado o grupo econômico, as
essa servidão 230,00m da Avenida das Américas, indo pela referida
empresas SPE LED 1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA,
variante, Freguesia de Jacarepaguá, melhor descrito e
SPE LED 2 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, SPE LED 3
caracterizado e confrontado na matrícula 141.332 do Registro de
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, SPE LED 4
Imóveis do 9º Ofício de Registro de Imóveis, inscrito no Município
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, SPE LED 5
sob o nº 0.650.925-1.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 171319