TRT1 11/08/2021 -Pág. 640 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3285/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021
640
LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL, LOG-
PODER JUDICIÁRIO
IN - LOGISTICA INTERMODAL S/A, PETROBRAS TRANSPORTE
JUSTIÇA DO
S.A - TRANSPETRO, SYNERGY SHIPYARD INC., EISA
MONTAGENS LTDA
ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª
10ª Turma
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges
unanimidade, conhecer os recursos ordinários interpostos e, no
Relator: LEONARDO DIAS BORGES
mérito, dar parcial provimento ao interposto pelos primeiro e
RECORRENTE: EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM
segundo réus para excluir da condenação a obrigação de
RECUPERACAO JUDICIAL, EISA PETRO-UM S.A. - EM
pagamento de PLR e negar provimento ao recurso do quinto
RECUPERACAO JUDICIAL, OCEANAIR LINHAS AEREA SA
acionado. Custas mantidas.
FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL
RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de agosto de 2021.
RECORRIDO: MATEUS BAPTISTA BERNARDI, OCEANAIR
LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL, LOG-
YAN BROITMAN
IN - LOGISTICA INTERMODAL S/A, PETROBRAS TRANSPORTE
Diretor de Secretaria
S.A - TRANSPETRO, SYNERGY SHIPYARD INC., EISA
MONTAGENS LTDA
Processo Nº ROT-0101460-48.2017.5.01.0077
Relator
LEONARDO DIAS BORGES
RECORRENTE
EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
SHIRLEI DE JESUS ASSIS DA
SILVA(OAB: 114746/RJ)
RECORRENTE
EISA PETRO-UM S.A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
SHIRLEI DE JESUS ASSIS DA
SILVA(OAB: 114746/RJ)
RECORRENTE
OCEANAIR LINHAS AEREA SA
FALIDO EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO
CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
RECORRIDO
OCEANAIR LINHAS AEREA SA
FALIDO EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO
CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
RECORRIDO
LOG-IN - LOGISTICA INTERMODAL
S/A
ADVOGADO
ALEXANDRE DE ALMEIDA
CARDOSO(OAB: 128415/RJ)
ADVOGADO
RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB:
31047/RJ)
RECORRIDO
EISA MONTAGENS LTDA
ADVOGADO
SHIRLEI DE JESUS ASSIS DA
SILVA(OAB: 114746/RJ)
RECORRIDO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO
ADVOGADO
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424/RJ)
RECORRIDO
SYNERGY SHIPYARD INC.
RECORRIDO
MATEUS BAPTISTA BERNARDI
ADVOGADO
RAQUEL SALGADO GUEDES
SABB(OAB: 163962/RJ)
ADVOGADO
Luciano Barros Rodrigues Gago(OAB:
81739/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO
JUDICIAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169457
ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
unanimidade, conhecer os recursos ordinários interpostos e, no
mérito, dar parcial provimento ao interposto pelos primeiro e
segundo réus para excluir da condenação a obrigação de
pagamento de PLR e negar provimento ao recurso do quinto
acionado. Custas mantidas.
RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de agosto de 2021.
YAN BROITMAN
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101460-48.2017.5.01.0077
Relator
LEONARDO DIAS BORGES
RECORRENTE
EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
SHIRLEI DE JESUS ASSIS DA
SILVA(OAB: 114746/RJ)
RECORRENTE
EISA PETRO-UM S.A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
SHIRLEI DE JESUS ASSIS DA
SILVA(OAB: 114746/RJ)
RECORRENTE
OCEANAIR LINHAS AEREA SA
FALIDO EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO
CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
RECORRIDO
OCEANAIR LINHAS AEREA SA
FALIDO EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO
CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
RECORRIDO
LOG-IN - LOGISTICA INTERMODAL
S/A
ADVOGADO
ALEXANDRE DE ALMEIDA
CARDOSO(OAB: 128415/RJ)
ADVOGADO
RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB:
31047/RJ)
RECORRIDO
EISA MONTAGENS LTDA