TRT1 06/08/2021 -Pág. 561 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3283/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
561
PODER JUDICIÁRIO
9ª Turma
JUSTIÇA DO
Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira
Relator: IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA
RECORRENTE: MARIA DE FATIMA ROCHA SILVA, MUNICIPIO
9ª Turma
DE RIO DE JANEIRO
Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira
RECORRIDO: MARIA DE FATIMA ROCHA SILVA, MUNICIPIO DE
Relator: IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA
RIO DE JANEIRO, LOCAL SERVICE COMERCIO E SERVICOS
RECORRENTE: MARIA DE FATIMA ROCHA SILVA, MUNICIPIO
EIRELI - ME, IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E
DE RIO DE JANEIRO
AVANCADA A SAUDE
RECORRIDO: MARIA DE FATIMA ROCHA SILVA, MUNICIPIO DE
DESTINATÁRIO(S): MARIA DE FATIMA ROCHA SILVA
RIO DE JANEIRO, LOCAL SERVICE COMERCIO E SERVICOS
EIRELI - ME, IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E
NOTIFICAÇÃO
AVANCADA A SAUDE
DESTINATÁRIO(S): IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:a75489f):
E AVANCADA A SAUDE
"ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do
NOTIFICAÇÃO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos
termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,
CONHECER dos apelos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:a75489f):
recurso da reclamante e, por maioria, DAR PROVIMENTO ao
"ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do
recurso do 3º réu para excluir sua responsabilidade subsidiária do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos
Município do Rio de Janeiro. Invertido o ônus em relação ao
termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,
Município. Vencido Exmo. Juiz Convocado Álvaro Antônio Borges
CONHECER dos apelos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao
Faria que negava provimento ao recurso do 3º réu. "
recurso da reclamante e, por maioria, DAR PROVIMENTO ao
RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2021.
recurso do 3º réu para excluir sua responsabilidade subsidiária do
Município do Rio de Janeiro. Invertido o ônus em relação ao
MONICA ELIZA RODRIGUES
Diretor de Secretaria
Município. Vencido Exmo. Juiz Convocado Álvaro Antônio Borges
Faria que negava provimento ao recurso do 3º réu. "
RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2021.
Processo Nº ROT-0100987-19.2019.5.01.0004
Relator
IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
RECORRENTE
MARIA DE FATIMA ROCHA SILVA
ADVOGADO
MARGARETH DE MOURA
ELIAS(OAB: 187493/RJ)
RECORRIDO
IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO
BASICA E AVANCADA A SAUDE
ADVOGADO
Luis Fernando Golfetto Ribeiro(OAB:
118615-D/RJ)
ADVOGADO
MARIANA BUENO DE SOUZA(OAB:
166036/RJ)
RECORRIDO
LOCAL SERVICE COMERCIO E
SERVICOS EIRELI - ME
RECORRIDO
MARIA DE FATIMA ROCHA SILVA
ADVOGADO
MARGARETH DE MOURA
ELIAS(OAB: 187493/RJ)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
- IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A
SAUDE
MONICA ELIZA RODRIGUES
Diretor de Secretaria
Edital
Processo Nº AP-0011562-27.2015.5.01.0034
Relator
IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA
AGRAVANTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
AGRAVADO
RITA DE CASSIA SOUZA LIMA
VIEIRA MATOS
ADVOGADO
PEDRO PAULO SOARES DE
SOUZA(OAB: 151058/RJ)
TERCEIRO
ETX SERVICOS DE PERFURACAO E
INTERESSADO
SONDAGEM DE PETROLEO LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- ETX SERVICOS DE PERFURACAO E SONDAGEM DE
PETROLEO LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170834