TRT1 13/05/2021 -Pág. 701 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3222/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
RONALDO LEIBOVICH VOLL(OAB:
203215/RJ)
WRR PARTICIPACOES E
INVESTIMENTOS S.A.
RAPHAEL TROSS MOORE(OAB:
153640/RJ)
RONALDO LEIBOVICH VOLL(OAB:
203215/RJ)
TMS - TRADE MARKETING
SOLUTIONS LTDA.
RAPHAEL TROSS MOORE(OAB:
153640/RJ)
RONALDO LEIBOVICH VOLL(OAB:
203215/RJ)
MARIANA CUNHA DE ALCANTARA
DUTRA
JULIANNA DE LIMA FERREIRA
PINTO(OAB: 171197/RJ)
SERGIO ANTONIO DE JESUS
CATALDO(OAB: 178742/RJ)
HOPE RECURSOS HUMANOS
EIRELI - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
JOSE RICARDO HADDAD(OAB:
126241/SP)
RAPHAEL TROSS MOORE(OAB:
153640/RJ)
RONALDO LEIBOVICH VOLL(OAB:
203215/RJ)
METALFORT MANUTENCAO
COMERCIO E SERVICOS LTDA
RAPHAEL TROSS MOORE(OAB:
153640/RJ)
RONALDO LEIBOVICH VOLL(OAB:
203215/RJ)
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- TMS - TRADE MARKETING SOLUTIONS LTDA.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
8ª Turma
Gabinete do Desembargador Carlos Henrique Chernicharo
Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRIDO: MARIANA CUNHA DE ALCANTARA DUTRA, HOPE
RECURSOS HUMANOS EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL,
TMS - TRADE MARKETING SOLUTIONS LTDA., WRR
PARTICIPACOES
E
INVESTIMENTOS
S.A.,
AMM
PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA, MAIS GESTAO &
LOCACAO DE VEICULOS S.A., ELFE OPERACAO E
MANUTENCAO S.A., MONITORE SEGURANCA PATRIMONIAL
S.A., METALFORT MANUTENCAO COMERCIO E SERVICOS
LTDA
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 5 de
maio, às 10 horas, e encerrada no dia 11 de maio de 2021, às
23h59min, nos termos do art. 3º da Resolução Administrativa nº
Código para aferir autenticidade deste caderno: 166699
701
7/2020 e do Ato Conjunto nº 6/2020 deste Regional, sob a
Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho
Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, com a participação do
Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador
Rodrigo de Lacerda Carelli, e dos Excelentíssimos
Desembargadores do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo,
Relator, e Roque Lucarelli Dattoli, em proferir a seguinte decisão:
por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, com exceção do
ponto atinente à indenização substitutiva pela inobservância do
período de estabilidade provisória da empregada e reajuste anual,
por ausência de dialeticidade e, no mérito, negar-lhe provimento,
conforme fundamentação expendida.
RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2021.
MIGUEL TARCISIO DE ATHAYDE COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101785-32.2018.5.01.0483
Relator
CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
RECORRIDO
MAIS GESTAO & LOCACAO DE
VEICULOS S.A.
ADVOGADO
RAPHAEL TROSS MOORE(OAB:
153640/RJ)
ADVOGADO
RONALDO LEIBOVICH VOLL(OAB:
203215/RJ)
RECORRIDO
AMM PARTICIPACOES E
INVESTIMENTOS LTDA
ADVOGADO
RAPHAEL TROSS MOORE(OAB:
153640/RJ)
ADVOGADO
RONALDO LEIBOVICH VOLL(OAB:
203215/RJ)
RECORRIDO
MONITORE SEGURANCA
PATRIMONIAL S.A.
ADVOGADO
RAPHAEL TROSS MOORE(OAB:
153640/RJ)
ADVOGADO
RONALDO LEIBOVICH VOLL(OAB:
203215/RJ)
RECORRIDO
ELFE OPERACAO E MANUTENCAO
S.A.
ADVOGADO
RAPHAEL TROSS MOORE(OAB:
153640/RJ)
ADVOGADO
RONALDO LEIBOVICH VOLL(OAB:
203215/RJ)
RECORRIDO
WRR PARTICIPACOES E
INVESTIMENTOS S.A.
ADVOGADO
RAPHAEL TROSS MOORE(OAB:
153640/RJ)
ADVOGADO
RONALDO LEIBOVICH VOLL(OAB:
203215/RJ)
RECORRIDO
TMS - TRADE MARKETING
SOLUTIONS LTDA.
ADVOGADO
RAPHAEL TROSS MOORE(OAB:
153640/RJ)
ADVOGADO
RONALDO LEIBOVICH VOLL(OAB:
203215/RJ)
RECORRIDO
MARIANA CUNHA DE ALCANTARA
DUTRA