3069/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020
ADVOGADO
ADVOGADO
HUGO MAIA DURANGE
FERREIRA(OAB: 186028/RJ)
JOAO PEDRO BARBOSA
MARTINS(OAB: 185961/RJ)
ADVOGADO
ADVOGADO
548
FRANK FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 262061/SP)
ANNA CAROLINA PARONETO
MENDES PIGNATARO(OAB:
191958/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS
Intimado(s)/Citado(s):
- RODRIGO FONSECA MOURA
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DESTINATÁRIO(S): HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA
DESTINATÁRIO(S): RODRIGO FONSECA MOURA
DE JESUS
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (28d99d0):
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (bbb5f2b):
"ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do
"ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos
unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr.
termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,
Relator, CONHECER dos apelos e no mérito, por maioria, DAR
CONHECER o apelo e no mérito, por maioria, DAR-LHE
PROVIMENTO ao da reclamada para julgar improcedente o pleito
PROVIMENTO para determinar a liberação da verba penhorada.
atinente ao adicional de insalubridade, isentando a recorrente de
Vencido o Exmo. Desembargador Antonio Carlos de Azevedo
qualquer despesa com perícia, e, por unanimidade, NEGAR
Rodrigues que negava provimento ao apelo. "
PROVIMENTO ao do reclamante. Mantido o valor da causa e das
RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de setembro de 2020.
custas processuais. Fixado o valor da causa em R$2.000,00 e
custas pela Ré de R$40,00. Vencido o Exmo. Desembargador
Processo Nº ROT-0100526-94.2018.5.01.0323
Relator
IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA
RECORRENTE
RODRIGO FONSECA MOURA
ADVOGADO
WILLIAM RODRIGUES
SANTOS(OAB: 45351-D/RJ)
RECORRENTE
FORCE MEAT COMERCIO E
DISTRIBUICAO DE CARNES E
DERIVADOS LTDA
ADVOGADO
ANNA CAROLINA PARONETO
MENDES PIGNATARO(OAB:
191958/SP)
ADVOGADO
FRANK FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 262061/SP)
ADVOGADO
LUIS FREDERICO PENGO
MARTINS(OAB: 211501/SP)
RECORRIDO
FORCE MEAT COMERCIO E
DISTRIBUICAO DE CARNES E
DERIVADOS LTDA
ADVOGADO
ANNA CAROLINA PARONETO
MENDES PIGNATARO(OAB:
191958/SP)
ADVOGADO
FRANK FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 262061/SP)
ADVOGADO
LUIS FREDERICO PENGO
MARTINS(OAB: 211501/SP)
RECORRIDO
RODRIGO FONSECA MOURA
ADVOGADO
WILLIAM RODRIGUES
SANTOS(OAB: 45351-D/RJ)
PERITO
ANTONIO EDSON ALVES SAMPAIO
TERCEIRO
ALIANCA COMERCIO E
INTERESSADO
DISTRIBUIDORA DE CARNES E
DERIVADOS LTDA - ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 157028
Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues que negava provimento ao
recurso da reclamada. "
RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de setembro de 2020.
Processo Nº ROT-0100526-94.2018.5.01.0323
Relator
IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA
RECORRENTE
RODRIGO FONSECA MOURA
ADVOGADO
WILLIAM RODRIGUES
SANTOS(OAB: 45351-D/RJ)
RECORRENTE
FORCE MEAT COMERCIO E
DISTRIBUICAO DE CARNES E
DERIVADOS LTDA
ADVOGADO
ANNA CAROLINA PARONETO
MENDES PIGNATARO(OAB:
191958/SP)
ADVOGADO
FRANK FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 262061/SP)
ADVOGADO
LUIS FREDERICO PENGO
MARTINS(OAB: 211501/SP)
RECORRIDO
FORCE MEAT COMERCIO E
DISTRIBUICAO DE CARNES E
DERIVADOS LTDA
ADVOGADO
ANNA CAROLINA PARONETO
MENDES PIGNATARO(OAB:
191958/SP)
ADVOGADO
FRANK FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 262061/SP)
ADVOGADO
LUIS FREDERICO PENGO
MARTINS(OAB: 211501/SP)