TRT1 17/06/2020 -Pág. 888 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2996/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Regional do Trabalho da 1ª Região, na sessão virtual de julgamento
888
PODER JUDICIÁRIO
iniciada em 22 de abril de 2020 e encerrada em 29 de abril de 2020,
JUSTIÇA DO TRABALHO
sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Federal do
Trabalho Fernando Antônio Zorzenon da Silva, com a presença do
Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora
DESTINATÁRIO(S): PATRICIA TAVARES DOS SANTOS
Dra. Daniela Ribeiro Mendes, e dos Excelentíssimos
NOTIFICAÇÃO
Desembargadores Federais do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante,
Relator, e Claudia de Souza Gomes Freire, resolveu a 9ª Turma
proferir a seguinte decisão: por unanimidade, nos termos da
Tomar ciência do dispositivo v. acórdão (6c9fc37): "A C O R
fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos
D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal
recursos ordinários, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de
Regional do Trabalho da 1ª Região, na sessão virtual de julgamento
defesa suscitada pela reclamada e, no mérito, por maioria, negar-
iniciada em 22 de abril de 2020 e encerrada em 29 de abril de 2020,
lhes provimento. Vencida a Exma. Des. Claudia de Souza Gomes
sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Federal do
Freire quanto aos honorários advocatícios. Vencido o Exmo. Des.
Trabalho Fernando Antônio Zorzenon da Silva, com a presença do
Fernando Antônio Zorzenon da Silva quanto aos danos morais. "
Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora
RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2020.
Dra. Daniela Ribeiro Mendes, e dos Excelentíssimos
Desembargadores Federais do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante,
Processo Nº ROT-0101145-49.2018.5.01.0056
Relator
CELIO JUACABA CAVALCANTE
RECORRENTE
PATRICIA TAVARES DOS SANTOS
ADVOGADO
ADRIANA DE FARIA CORBO(OAB:
87955/RJ)
ADVOGADO
MARILDA BARBOSA DE
OLIVEIRA(OAB: 75004/RJ)
RECORRENTE
TOP SERVICE SERVICOS E
SISTEMAS LTDA.
ADVOGADO
RAFFAEL SALOMAO DE
AZEVEDO(OAB: 210896/RJ)
ADVOGADO
Danilo dos Santos Lima Xavier(OAB:
149154/RJ)
ADVOGADO
MARITZA KRAUSS NUNES(OAB:
79776/RJ)
ADVOGADO
PEDRO GUILHERME ALBERTO
DIAS(OAB: 207274/RJ)
RECORRIDO
TOP SERVICE SERVICOS E
SISTEMAS LTDA.
ADVOGADO
RAFFAEL SALOMAO DE
AZEVEDO(OAB: 210896/RJ)
ADVOGADO
Danilo dos Santos Lima Xavier(OAB:
149154/RJ)
ADVOGADO
MARITZA KRAUSS NUNES(OAB:
79776/RJ)
ADVOGADO
PEDRO GUILHERME ALBERTO
DIAS(OAB: 207274/RJ)
RECORRIDO
PATRICIA TAVARES DOS SANTOS
ADVOGADO
ADRIANA DE FARIA CORBO(OAB:
87955/RJ)
ADVOGADO
MARILDA BARBOSA DE
OLIVEIRA(OAB: 75004/RJ)
TERCEIRO
JORGE LUIS DA COSTA CARDOSO
INTERESSADO
TERCEIRO
DEBORA JACOB DA SILVA
INTERESSADO
TESTEMUNHA
RAQUEL NASCIMENTO DOS
SANTOS
Relator, e Claudia de Souza Gomes Freire, resolveu a 9ª Turma
proferir a seguinte decisão: por unanimidade, nos termos da
fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos
recursos ordinários, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de
defesa suscitada pela reclamada e, no mérito, por maioria, negarlhes provimento. Vencida a Exma. Des. Claudia de Souza Gomes
Freire quanto aos honorários advocatícios. Vencido o Exmo. Des.
Fernando Antônio Zorzenon da Silva quanto aos danos morais. "
RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2020.
Processo Nº AP-0100276-28.2019.5.01.0064
Relator
CELIO JUACABA CAVALCANTE
AGRAVANTE
MARTA MARIA FERRINI GARZIA
ADVOGADO
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
AGRAVANTE
MARTA FERRINI GARZIA
ADVOGADO
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
AGRAVANTE
RICARDO FERRINI GARZIA
ADVOGADO
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
AGRAVADO
ANGELO MARCOS GOMES
ADVOGADO
JULIANA MENDEZ MONTEIRO(OAB:
186331/RJ)
ADVOGADO
MAURICIO SADA JUNIOR(OAB:
68528-D/RJ)
ADVOGADO
ELIANA DE MOURA(OAB: 142293/RJ)
ADVOGADO
EDUARDO MONTEIRO
AVRAMESCO(OAB: 138704/RJ)
TERCEIRO
PROJEMAR S/A ESTUDOS E
INTERESSADO
PROJETOS DE ENGENHARIA
TERCEIRO
TOMAZO GARZIA NETO
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- PATRICIA TAVARES DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- MARTA MARIA FERRINI GARZIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 152291