2996/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
1582
condenação."
Tomar ciência do v. acórdão "ACORDAM os Desembargadores que
compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Processo Nº ROT-0100842-08.2016.5.01.0023
Relator
ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
RECORRENTE
CONSORCIO SANTA CRUZ
TRANSPORTES
ADVOGADO
EDSON DA SILVA COSTA(OAB:
103308-D/RJ)
ADVOGADO
PAULO HENRIQUE BARROS
BERGQVIST(OAB: 81617/RJ)
RECORRIDO
AUTO DIESEL LTDA
ADVOGADO
MARCOS SILVEIRA DE
BRAGANCA(OAB: 79985/RJ)
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO MIRANDA
BONELLI(OAB: 138926/RJ)
ADVOGADO
JOSÉ JUAREZ GUSMÃO
BONELLI(OAB: 41820-D/RJ)
ADVOGADO
SIRLÊI ALONSO RANGEL(OAB:
130643-D/RJ)
RECORRIDO
BREDA TRANSPORTES E TURISMO
RIO - EIRELI
ADVOGADO
MARCOS SILVEIRA DE
BRAGANCA(OAB: 79985/RJ)
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO MIRANDA
BONELLI(OAB: 138926/RJ)
ADVOGADO
JOSÉ JUAREZ GUSMÃO
BONELLI(OAB: 41820-D/RJ)
RECORRIDO
EMPRESA DE VIACAO ALGARVE
LTDA - ME
ADVOGADO
TATHIANE ALMEIDA CAMPOS(OAB:
137441/RJ)
ADVOGADO
MARCOS SILVEIRA DE
BRAGANCA(OAB: 79985/RJ)
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO MIRANDA
BONELLI(OAB: 138926/RJ)
ADVOGADO
RODOLFO DE ARAUJO
LANGSDORFF(OAB: 95392/RJ)
RECORRIDO
VIACAO COSTEIRA LTDA - EPP
ADVOGADO
Rubenslandi Fernandes de
Almeida(OAB: 48319/RJ)
ADVOGADO
PATRICIA HELENA SILVA DO
NASCIMENTO(OAB: 88450/RJ)
ADVOGADO
ALEXANDRE LIMA RIBEIRO(OAB:
124367/RJ)
ADVOGADO
RODOLFO DE ARAUJO
LANGSDORFF(OAB: 95392/RJ)
RECORRIDO
EXPRESSO MANGARATIBA LTDA
ADVOGADO
Rubenslandi Fernandes de
Almeida(OAB: 48319/RJ)
ADVOGADO
PATRICIA HELENA SILVA DO
NASCIMENTO(OAB: 88450/RJ)
ADVOGADO
ALEXANDRE LIMA RIBEIRO(OAB:
124367/RJ)
ADVOGADO
RODOLFO DE ARAUJO
LANGSDORFF(OAB: 95392/RJ)
RECORRIDO
RICARDO MARTILIANO DA SILVA
ADVOGADO
ALBERTO MAGNO SILVEIRA
BOAVENTURA SOBRINHO(OAB:
151009-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- RICARDO MARTILIANO DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 152291
Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, darlhe parcial provimento para excluir da condenação a multa por
embargos protelatórios, à razão de 2% sobre o valor da causa, nos
termos da fundamentação do voto do Relator. Mantido o valor da
condenação."
Processo Nº ROT-0100842-08.2016.5.01.0023
Relator
ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
RECORRENTE
CONSORCIO SANTA CRUZ
TRANSPORTES
ADVOGADO
EDSON DA SILVA COSTA(OAB:
103308-D/RJ)
ADVOGADO
PAULO HENRIQUE BARROS
BERGQVIST(OAB: 81617/RJ)
RECORRIDO
AUTO DIESEL LTDA
ADVOGADO
MARCOS SILVEIRA DE
BRAGANCA(OAB: 79985/RJ)
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO MIRANDA
BONELLI(OAB: 138926/RJ)
ADVOGADO
JOSÉ JUAREZ GUSMÃO
BONELLI(OAB: 41820-D/RJ)
ADVOGADO
SIRLÊI ALONSO RANGEL(OAB:
130643-D/RJ)
RECORRIDO
BREDA TRANSPORTES E TURISMO
RIO - EIRELI
ADVOGADO
MARCOS SILVEIRA DE
BRAGANCA(OAB: 79985/RJ)
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO MIRANDA
BONELLI(OAB: 138926/RJ)
ADVOGADO
JOSÉ JUAREZ GUSMÃO
BONELLI(OAB: 41820-D/RJ)
RECORRIDO
EMPRESA DE VIACAO ALGARVE
LTDA - ME
ADVOGADO
TATHIANE ALMEIDA CAMPOS(OAB:
137441/RJ)
ADVOGADO
MARCOS SILVEIRA DE
BRAGANCA(OAB: 79985/RJ)
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO MIRANDA
BONELLI(OAB: 138926/RJ)
ADVOGADO
RODOLFO DE ARAUJO
LANGSDORFF(OAB: 95392/RJ)
RECORRIDO
VIACAO COSTEIRA LTDA - EPP
ADVOGADO
Rubenslandi Fernandes de
Almeida(OAB: 48319/RJ)
ADVOGADO
PATRICIA HELENA SILVA DO
NASCIMENTO(OAB: 88450/RJ)
ADVOGADO
ALEXANDRE LIMA RIBEIRO(OAB:
124367/RJ)
ADVOGADO
RODOLFO DE ARAUJO
LANGSDORFF(OAB: 95392/RJ)
RECORRIDO
EXPRESSO MANGARATIBA LTDA
ADVOGADO
Rubenslandi Fernandes de
Almeida(OAB: 48319/RJ)
ADVOGADO
PATRICIA HELENA SILVA DO
NASCIMENTO(OAB: 88450/RJ)
ADVOGADO
ALEXANDRE LIMA RIBEIRO(OAB:
124367/RJ)
ADVOGADO
RODOLFO DE ARAUJO
LANGSDORFF(OAB: 95392/RJ)
RECORRIDO
RICARDO MARTILIANO DA SILVA
ADVOGADO
ALBERTO MAGNO SILVEIRA
BOAVENTURA SOBRINHO(OAB:
151009-D/RJ)