TRT1 28/05/2020 -Pág. 924 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2982/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
924
decisão: por unanimidade,conhecer dos recursos e, no mérito, dar
provimento ao recurso da reclamada para tornar nulos todos os atos
processuais praticados desde a notificação inicial, inclusive, e
determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para regular
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
notificação da reclamada no endereço constante na certidão de
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de
fl.88, qual seja Rua Cruz e Souza, 484, Encantado/RJ e
julgamento virtual do dia 13 de maio de 2020, sob a Presidência do
prosseguimento do feito até que nova decisão seja proferida, como
Exmo. Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de
entender de direito, ficando prejudicada a análise do recurso
Brito, com a participação do Ministério Público do Trabalho, na
interposto pelo reclamante, nos termos do voto da Desembargadora
pessoa do Procurador José Claudio Codeço Marques, e dos Exmos.
Relatora.
Desembargadores do Trabalho Mônica Batista Vieira Puglia,
RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2020.
Relatora, e Antonio Cesar Coutinho Daiha, em proferir a seguinte
decisão: por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-
MARCIA MOREIRA MACHADO
lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.
RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2020.
MARCIA MOREIRA MACHADO
Processo Nº ROT-0100937-61.2019.5.01.0046
Relator
MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
RECORRENTE
A N REIS REBOQUE LTDA
ADVOGADO
DIEGO RAFAEL COELHO
DANTAS(OAB: 175507/RJ)
RECORRENTE
ERASTON DE LIMA PINHEIRO
ADVOGADO
LUCIANA DOS SANTOS
SERPA(OAB: 161729/RJ)
ADVOGADO
KARLA NEMES(OAB: 20830/PR)
RECORRIDO
ERASTON DE LIMA PINHEIRO
ADVOGADO
LUCIANA DOS SANTOS
SERPA(OAB: 161729/RJ)
ADVOGADO
KARLA NEMES(OAB: 20830/PR)
RECORRIDO
A N REIS REBOQUE LTDA
ADVOGADO
DIEGO RAFAEL COELHO
DANTAS(OAB: 175507/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0100937-61.2019.5.01.0046
Relator
MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
RECORRENTE
A N REIS REBOQUE LTDA
ADVOGADO
DIEGO RAFAEL COELHO
DANTAS(OAB: 175507/RJ)
RECORRENTE
ERASTON DE LIMA PINHEIRO
ADVOGADO
LUCIANA DOS SANTOS
SERPA(OAB: 161729/RJ)
ADVOGADO
KARLA NEMES(OAB: 20830/PR)
RECORRIDO
ERASTON DE LIMA PINHEIRO
ADVOGADO
LUCIANA DOS SANTOS
SERPA(OAB: 161729/RJ)
ADVOGADO
KARLA NEMES(OAB: 20830/PR)
RECORRIDO
A N REIS REBOQUE LTDA
ADVOGADO
DIEGO RAFAEL COELHO
DANTAS(OAB: 175507/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- A N REIS REBOQUE LTDA
PODER JUDICIÁRIO
- ERASTON DE LIMA PINHEIRO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de
julgamento virtual do dia 13 de maio de 2020, sob a Presidência do
Exmo. Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
Brito, com a participação do Ministério Público do Trabalho, na
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de
pessoa do Procurador José Claudio Codeço Marques, e dos Exmos.
julgamento virtual do dia 13 de maio de 2020, sob a Presidência do
Desembargadores do Trabalho Mônica Batista Vieira Puglia,
Exmo. Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de
Relatora, e Antonio Cesar Coutinho Daiha, em proferir a seguinte
Brito, com a participação do Ministério Público do Trabalho, na
decisão: por unanimidade,conhecer dos recursos e, no mérito, dar
pessoa do Procurador José Claudio Codeço Marques, e dos Exmos.
provimento ao recurso da reclamada para tornar nulos todos os atos
Desembargadores do Trabalho Mônica Batista Vieira Puglia,
processuais praticados desde a notificação inicial, inclusive, e
Relatora, e Antonio Cesar Coutinho Daiha, em proferir a seguinte
determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para regular
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151489