2902/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
ADVOGADO
BASSIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
RECLAMADO
ADVOGADO
Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para
ADVOGADO
ciência da sentença:
RECLAMADO
ADVOGADO
2213
BRUNA LIMA DA SILVA(OAB:
210677/RJ)
EMISSAO S/A
DANIELE DA COSTA CAMPOS
ALCANTARA(OAB: 161272/RJ)
ELTON LUIZ ALVES DA SILVA(OAB:
109441-D/RJ)
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
E ESGOTOS CEDAE
GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
SENTENÇA PJe-JT
- JONATHAN RIBEIRO DOS SANTOS
DESTINATÁRIO(S):
Vistos.
JONATHAN RIBEIRO DOS SANTOS
Deixou de promover o(a) Autor(a) os atos e diligências que lhe
competia, conforme despacho e notificação nos autos, razão pela
Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para
qual decido EXTINGUIR O PRESENTE PROCESSO SEM
ciência da sentença de embargos:
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em conformidade com o que dispõe o
artigo 485, I c/c art. 330, do CPC.
Indeferido a reclamante os benefícios da gratuidade judiciária
considerando que a mesma percebia salário superior a 40% do
limite máximo dos benefícios do RGPS.
Saliento por fim, ser incabível o pagamento de honorários
Dispositivo
advocatícios considerando que a extinção do processo antes da
notificação do(s) réu(s) não gera sucumbência para tais fins.
Custas pelo(a) empresa, no valor de R$ 1.025,47, sobre R$
51.273,75, a serem recolhidas em 05 dias após o transito em
julgado.
3 - Dispositivo.
Decorrido o prazo de 08 dias, sem manifestação, arquive-se
Diante do exposto, conheço os Embargos de Declaração e, no
definitivamente.
mérito, nego-lhes provimento.
É a decisão.
Devolva-se o prazo recursal.
Intime-se as partes
Intimem-se as partes.
Em caso de dúvida, acesse a página:
http://www.trt1.jus.br/pje
Notificação
Processo Nº ATSum-0100247-41.2019.5.01.0043
RECLAMANTE
JONATHAN RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO
PEDRO MANSUR DUARTE DE
MIRANDA MARQUES(OAB:
180053/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146354
Em caso de dúvida, acesse a página:
http://www.trt1.jus.br/pje
Notificação
Processo Nº ATSum-0100247-41.2019.5.01.0043
RECLAMANTE
JONATHAN RIBEIRO DOS SANTOS