TRT1 21/01/2020 -Pág. 475 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2897/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020
RECORRIDO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
VINICIUS MARTINS NASCIMENTO
JULIO DA COSTA FIGUEIRAS(OAB:
148545/RJ)
BRUNO CESAR LOPES DO
NASCIMENTO(OAB: 155196-A/RJ)
475
Acórdão
intervalos interjornadas e reflexos e NEGAR PROVIMENTO ao
Processo Nº ROT-0101183-25.2017.5.01.0047
Relator
ANGELO GALVAO ZAMORANO
RECORRENTE
CONSORCIO INTERSUL DE
TRANSPORTES
ADVOGADO
PAULO HENRIQUE BARROS
BERGQVIST(OAB: 81617/RJ)
ADVOGADO
LEANDRO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB:
103571/RJ)
RECORRENTE
TRANSPORTE ESTRELA AZUL SA
ADVOGADO
CARLOS HENRIQUE
ALBUQUERQUE DA SILVA(OAB:
146880/RJ)
ADVOGADO
PAULO HENRIQUE BARROS
BERGQVIST(OAB: 81617/RJ)
RECORRIDO
VINICIUS MARTINS NASCIMENTO
ADVOGADO
JULIO DA COSTA FIGUEIRAS(OAB:
148545/RJ)
ADVOGADO
BRUNO CESAR LOPES DO
NASCIMENTO(OAB: 155196-A/RJ)
recurso do 2º Reclamado, tudo nos termos do voto do relator.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- TRANSPORTE ESTRELA AZUL SA
ID 1963cdd A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
UNANIMIDADE, CONHECER o Recurso Ordinário dos Reclamados
e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do 1º Reclamado,
para excluir da condenação as horas extras decorrentes do
elastecimento de jornada, das alegadas dobras e da supressão dos
- VINICIUS MARTINS NASCIMENTO
Para fins recursais, ficam mantidos o valor arbitrado à condenação
em primeiro grau, R$20.000,00 (vinte mil reais) e sucumbência das
ID 1963cdd A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma
Reclamadas.
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
Acórdão
Processo Nº ROT-0101183-25.2017.5.01.0047
Relator
ANGELO GALVAO ZAMORANO
RECORRENTE
CONSORCIO INTERSUL DE
TRANSPORTES
ADVOGADO
PAULO HENRIQUE BARROS
BERGQVIST(OAB: 81617/RJ)
ADVOGADO
LEANDRO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB:
103571/RJ)
RECORRENTE
TRANSPORTE ESTRELA AZUL SA
ADVOGADO
CARLOS HENRIQUE
ALBUQUERQUE DA SILVA(OAB:
146880/RJ)
ADVOGADO
PAULO HENRIQUE BARROS
BERGQVIST(OAB: 81617/RJ)
RECORRIDO
VINICIUS MARTINS NASCIMENTO
ADVOGADO
JULIO DA COSTA FIGUEIRAS(OAB:
148545/RJ)
ADVOGADO
BRUNO CESAR LOPES DO
NASCIMENTO(OAB: 155196-A/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES
ID 1963cdd A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
UNANIMIDADE, CONHECER o Recurso Ordinário dos Reclamados
e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do 1º Reclamado,
para excluir da condenação as horas extras decorrentes do
elastecimento de jornada, das alegadas dobras e da supressão dos
intervalos interjornadas e reflexos e NEGAR PROVIMENTO ao
recurso do 2º Reclamado, tudo nos termos do voto do relator.
UNANIMIDADE, CONHECER o Recurso Ordinário dos Reclamados
e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do 1º Reclamado,
para excluir da condenação as horas extras decorrentes do
elastecimento de jornada, das alegadas dobras e da supressão dos
intervalos interjornadas e reflexos e NEGAR PROVIMENTO ao
recurso do 2º Reclamado, tudo nos termos do voto do relator.
Para fins recursais, ficam mantidos o valor arbitrado à condenação
em primeiro grau, R$20.000,00 (vinte mil reais) e sucumbência das
Reclamadas.
Acórdão
Processo Nº ROT-0101023-13.2017.5.01.0075
Relator
ANGELO GALVAO ZAMORANO
RECORRENTE
INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA
DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
ADVOGADO
FELIPE VIEIRA DA CUNHA(OAB:
148197/RJ)
RECORRIDO
INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA
DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
ADVOGADO
FELIPE VIEIRA DA CUNHA(OAB:
148197/RJ)
RECORRIDO
SEGIL - VIGILANCIA E SEGURANCA
LTDA
ADVOGADO
TIAGO JOSE LOBATO SILVA(OAB:
134760/RJ)
RECORRIDO
LUCIMAR DA SILVA NUNES
MARQUES PECANHA
ADVOGADO
UBIRAJARA LOPES RAMOS(OAB:
75519-D/RJ)
TESTEMUNHA
FERNANDO GUILHERME DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
Para fins recursais, ficam mantidos o valor arbitrado à condenação
em primeiro grau, R$20.000,00 (vinte mil reais) e sucumbência das
Reclamadas.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 145990
- INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
Id d87cad5 - A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma