TRT1 04/06/2018 -Pág. 284 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2488/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018
- DANIEL NUNES VICENTE
284
fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator,
que passa a integrar o presente dispositivo.
Acórdão
TOMAR CIÊNCIA DA CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO ID ca989de -
fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator,
Processo Nº RO-0101206-29.2016.5.01.0039
Relator
ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE
PAULO CESAR MOREIRA DA SILVA
ADVOGADO
THEMÍSTOCLES LAUDIER DE FARIA
LIMA(OAB: 74235-D/RJ)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
RECORRIDO
PAULO CESAR MOREIRA DA SILVA
ADVOGADO
THEMÍSTOCLES LAUDIER DE FARIA
LIMA(OAB: 74235-D/RJ)
RECORRIDO
THRUSTMASTER DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO
LORENA CORREA DA COSTA
IZIDORO(OAB: 208509/RJ)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
que este dispositivo passa a integrar.", nos termos da
Intimado(s)/Citado(s):
Acordam os Desembargadores que compõem a Quinta Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração da
reclamada e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para, sem
imprimir efeito modificativo ao julgado e retificando o erro material,
fazer constar, na ementa "recurso provido, no particular" e no
dispositivo, o que se segue: "Acordam os Desembargadores que
compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso, e, no
mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir a
condenação em pagamento de horas extras,nos termos da
fundamentação supra.
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Acórdão
Processo Nº RO-0101206-29.2016.5.01.0039
Relator
ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE
PAULO CESAR MOREIRA DA SILVA
ADVOGADO
THEMÍSTOCLES LAUDIER DE FARIA
LIMA(OAB: 74235-D/RJ)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
RECORRIDO
PAULO CESAR MOREIRA DA SILVA
ADVOGADO
THEMÍSTOCLES LAUDIER DE FARIA
LIMA(OAB: 74235-D/RJ)
RECORRIDO
THRUSTMASTER DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO
LORENA CORREA DA COSTA
IZIDORO(OAB: 208509/RJ)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO CESAR MOREIRA DA SILVA
TOMAR CIÊNCIA DA CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO ID 953f912 Acordam os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no
mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na forma da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 119785
TOMAR CIÊNCIA DA CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO ID 953f912 Acordam os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no
mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na forma da
fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator,
que passa a integrar o presente dispositivo.
Acórdão
Processo Nº RO-0101206-29.2016.5.01.0039
Relator
ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE
PAULO CESAR MOREIRA DA SILVA
ADVOGADO
THEMÍSTOCLES LAUDIER DE FARIA
LIMA(OAB: 74235-D/RJ)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
RECORRIDO
PAULO CESAR MOREIRA DA SILVA
ADVOGADO
THEMÍSTOCLES LAUDIER DE FARIA
LIMA(OAB: 74235-D/RJ)
RECORRIDO
THRUSTMASTER DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO
LORENA CORREA DA COSTA
IZIDORO(OAB: 208509/RJ)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)