TRT1 26/03/2018 -Pág. 639 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2442/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018
639
Polo Passivo:
normativa. Custas pelo réu no valor de R$ 1.000,00 (mil reais),
RECORRIDO - ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DO
calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação de R$
ALTO JARDIM BOTANICO - ALTO JB
50.000,00 (cinquenta mil reais).
Acórdão
Os processos que não forem julgados na data a que se refere a
presente pauta (09/04/2018) serão submetidos a julgamento em
quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova
publicação, conforme o artigo 108 do Regulamento.
Rio de Janeiro, 26 de março de 2018
LAURA MARIA DA FONSECA PEREIRA
Chefe de Secretaria
SECRETARIA DA 4ª TURMA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
Acórdão
Acórdão
Processo Nº RO-0010077-15.2014.5.01.0070
ANGELA FIORENCIO SOARES DA
CUNHA
RECORRENTE
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
MIRIAM APARECIDA SOUZA
MANHAES(OAB: 81760/RJ)
ADVOGADO
DILCINEA DA SILVA REIS
MARTINS(OAB: 112422/RJ)
ADVOGADO
DAYANE SOUSA GOES(OAB:
229422/SP)
RECORRENTE
CARLOS EDUARDO MIQUILINI
GOMES
ADVOGADO
GERSON LUIZ GRABOSKI DE
LIMA(OAB: 150679/RJ)
RECORRIDO
CARLOS EDUARDO MIQUILINI
GOMES
ADVOGADO
GERSON LUIZ GRABOSKI DE
LIMA(OAB: 150679/RJ)
RECORRIDO
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
MIRIAM APARECIDA SOUZA
MANHAES(OAB: 81760/RJ)
ADVOGADO
DILCINEA DA SILVA REIS
MARTINS(OAB: 112422/RJ)
ADVOGADO
DAYANE SOUSA GOES(OAB:
229422/SP)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS EDUARDO MIQUILINI GOMES
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
unanimidade, CONHECER de ambos os recursos. No mérito,
NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor e DAR PARCIAL
PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU, para: 1) limitar a
condenação às diferenças por equiparação salarial ao período de
setembro/2012 até a dispensa em agosto/2013; 2) excluir a
condenação pelas diferenças de horas extras e reflexos, inclusive
intervalos; 3) excluir a condenação ao pagamento da multa
Código para aferir autenticidade deste caderno: 117170
Processo Nº RO-0010077-15.2014.5.01.0070
Relator
ANGELA FIORENCIO SOARES DA
CUNHA
RECORRENTE
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
MIRIAM APARECIDA SOUZA
MANHAES(OAB: 81760/RJ)
ADVOGADO
DILCINEA DA SILVA REIS
MARTINS(OAB: 112422/RJ)
ADVOGADO
DAYANE SOUSA GOES(OAB:
229422/SP)
RECORRENTE
CARLOS EDUARDO MIQUILINI
GOMES
ADVOGADO
GERSON LUIZ GRABOSKI DE
LIMA(OAB: 150679/RJ)
RECORRIDO
CARLOS EDUARDO MIQUILINI
GOMES
ADVOGADO
GERSON LUIZ GRABOSKI DE
LIMA(OAB: 150679/RJ)
RECORRIDO
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
MIRIAM APARECIDA SOUZA
MANHAES(OAB: 81760/RJ)
ADVOGADO
DILCINEA DA SILVA REIS
MARTINS(OAB: 112422/RJ)
ADVOGADO
DAYANE SOUSA GOES(OAB:
229422/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
unanimidade, CONHECER de ambos os recursos. No mérito,
NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor e DAR PARCIAL
PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU, para: 1) limitar a
condenação às diferenças por equiparação salarial ao período de
setembro/2012 até a dispensa em agosto/2013; 2) excluir a
condenação pelas diferenças de horas extras e reflexos, inclusive
intervalos; 3) excluir a condenação ao pagamento da multa
normativa. Custas pelo réu no valor de R$ 1.000,00 (mil reais),
calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais).
Acórdão
Processo Nº RO-0010143-93.2014.5.01.0005
Relator
TANIA DA SILVA GARCIA
RECORRENTE
SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO
AUGUSTO MOTTA
ADVOGADO
IZABEL MARIA FREITAS DOS
SANTOS PORTO(OAB: 104136/RJ)
ADVOGADO
JOYCE RIBEIRO DOS SANTOS(OAB:
162581/RJ)
ADVOGADO
LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO(OAB:
83650/RJ)
ADVOGADO
ROBSON DOMINGUES DE
OLIVEIRA(OAB: 76481/RJ)
ADVOGADO
JACIARA OLIVEIRA PEREIRA(OAB:
125325-D/RJ)
RECORRENTE
SINVAL DE OLIVEIRA FILHO