TRT1 12/12/2017 -Pág. 687 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2372/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
Rafael Rocha Torresini(OAB:
129001/RJ)
RICARDO JOSE LEITE DE
SOUSA(OAB: 108996-D/RJ)
VICTOR MEDEIROS DA
FONSECA(OAB: 153434/RJ)
G. A. D. S.
687
Desembargadores Federais do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda
Serrano, Leonardo Pacheco, Angelo Galvão Zamorano, e Claudia
Regina Vianna Marques Barrozo, Relatora, em proferir a seguinte
decisão: por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos,
exceto com relação à matéria sobre à aplicação da OJ n.º415 da
J. D. S.
SBDI-I do TST, constante do apelo do 1º reclamado, por se tratar de
inovação recursal, e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL
Intimado(s)/Citado(s):
PROVIMENTO para afastar da condenação o pagamento de 1 hora
- S. M. L.
extra por dia, decorrente da supressão do intervalo intrajornada,
Tomar ciência do(a) Intimação de ID e5792d7
Acórdão
Processo Nº RO-0101645-04.2016.5.01.0051
Relator
CLAUDIA REGINA VIANNA
MARQUES BARROZO
RECORRENTE
SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
ADVOGADO
SALISA NEIMY RAMOS
RIBEIRO(OAB: 202918/RJ)
ADVOGADO
Gilda Elena Brandão de Andrade D
Oliveira(OAB: 35271/RJ)
RECORRENTE
JOAO MARCELO SILVA TEIXEIRA
ADVOGADO
RODRIGO DE SOUZA
FERNANDES(OAB: 166988/RJ)
ADVOGADO
CELIO MAIA FERREIRA(OAB:
98480/RJ)
ADVOGADO
LUIZ CARLOS RIBEIRO SILVA(OAB:
77728/RJ)
ADVOGADO
FERNANDO TEIXEIRA DAS
NEVES(OAB: 85753/RJ)
RECORRIDO
SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
ADVOGADO
SALISA NEIMY RAMOS
RIBEIRO(OAB: 202918/RJ)
ADVOGADO
Gilda Elena Brandão de Andrade D
Oliveira(OAB: 35271/RJ)
RECORRIDO
JOAO MARCELO SILVA TEIXEIRA
ADVOGADO
RODRIGO DE SOUZA
FERNANDES(OAB: 166988/RJ)
ADVOGADO
CELIO MAIA FERREIRA(OAB:
98480/RJ)
ADVOGADO
LUIZ CARLOS RIBEIRO SILVA(OAB:
77728/RJ)
ADVOGADO
FERNANDO TEIXEIRA DAS
NEVES(OAB: 85753/RJ)
RECORRIDO
OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO
TATIANA MARTINS DOS SANTOS
PRAÇA(OAB: 144423/RJ)
ADVOGADO
JULIANA LACERDA DE CARVALHO
DE LUCA(OAB: 104211-A/RJ)
TERCEIRO
HAMILTON DOS SANTOS
INTERESSADO
TERCEIRO
GREGORY LE ROI VIEIRA DOS
INTERESSADO
SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO MARCELO SILVA TEIXEIRA
ID nº 1748776- A C O R D A M os Desembargadores que
compõem a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
para reduzir a indenização por assédio moral, a qual arbitra-se em
R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e para afastar da condenação a
aplicação da multa do art. 523, § 1º, do NCPC. Mantém-se o valor
da condenação.
Acórdão
Processo Nº RO-0101645-04.2016.5.01.0051
Relator
CLAUDIA REGINA VIANNA
MARQUES BARROZO
RECORRENTE
SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
ADVOGADO
SALISA NEIMY RAMOS
RIBEIRO(OAB: 202918/RJ)
ADVOGADO
Gilda Elena Brandão de Andrade D
Oliveira(OAB: 35271/RJ)
RECORRENTE
JOAO MARCELO SILVA TEIXEIRA
ADVOGADO
RODRIGO DE SOUZA
FERNANDES(OAB: 166988/RJ)
ADVOGADO
CELIO MAIA FERREIRA(OAB:
98480/RJ)
ADVOGADO
LUIZ CARLOS RIBEIRO SILVA(OAB:
77728/RJ)
ADVOGADO
FERNANDO TEIXEIRA DAS
NEVES(OAB: 85753/RJ)
RECORRIDO
SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
ADVOGADO
SALISA NEIMY RAMOS
RIBEIRO(OAB: 202918/RJ)
ADVOGADO
Gilda Elena Brandão de Andrade D
Oliveira(OAB: 35271/RJ)
RECORRIDO
JOAO MARCELO SILVA TEIXEIRA
ADVOGADO
RODRIGO DE SOUZA
FERNANDES(OAB: 166988/RJ)
ADVOGADO
CELIO MAIA FERREIRA(OAB:
98480/RJ)
ADVOGADO
LUIZ CARLOS RIBEIRO SILVA(OAB:
77728/RJ)
ADVOGADO
FERNANDO TEIXEIRA DAS
NEVES(OAB: 85753/RJ)
RECORRIDO
OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO
TATIANA MARTINS DOS SANTOS
PRAÇA(OAB: 144423/RJ)
ADVOGADO
JULIANA LACERDA DE CARVALHO
DE LUCA(OAB: 104211-A/RJ)
TERCEIRO
HAMILTON DOS SANTOS
INTERESSADO
TERCEIRO
GREGORY LE ROI VIEIRA DOS
INTERESSADO
SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
Primeira Região, na sessão de julgamento do dia quatorze de
novembro de 2017, sob a Presidência do Excelentíssimo
ID nº 1748776- A C O R D A M os Desembargadores que
Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante, do ilustre
compõem a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
Procurador André Luiz Riedingler Teixeira, e dos Excelentíssimos
Primeira Região, na sessão de julgamento do dia quatorze de
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