TRT1 21/07/2017 -Pág. 2218 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2275/2017
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Processo Nº AP-0041800-61.2005.5.01.0072
Processo Nº AP-00418/2005-072-01-00.8
Relator
Agravante
Procuradoria
Agravado
Advogado
Evandro Pereira Valadao Lopes
Estado do Rio de Janeiro
Procuradoria Geral do Estado do Rio
de Janeiro(OAB: )
Jose Mauricio Henriques
Rosário Antonio Senger Corato(OAB:
RJ65850D)
por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, e, no
mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos da fundamentação
supra.
Processo Nº AP-0120900-41.2007.5.01.0025
Processo Nº AP-01209/2007-025-01-00.6
Relator
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Evandro Pereira Valadao Lopes
Paulo Sergio Gomes Araujo
Ronidei Guimaraes Botelho(OAB:
RJ83066D)
Banco do Brasil S.A.
Gustavo Antonio Monteiro de
Vasconcellos(OAB: RJ104502D)
por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo
exequente, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta e, no
mérito, NEGAR provimento ao apelo.
Processo Nº ED-0130800-20.2008.5.01.0023
Processo Nº ED-01308/2008-023-01-00.6
Relator
Embargante
Advogado
Embargado
Advogado
Evandro Pereira Valadao Lopes
Julius Goldfarb
Gilberto Rodrigues de Freitas(OAB:
RJ138807A)
Banco Santander (Brasil) S.A.
Cristovao Tavares de Macedo Soares
Guimaraes(OAB: RJ77988D)
por unanimidade, conhecer e ACOLHER PARCIALMENTE os
embargos de declaração opostos pela parte autora, para, sem lhes
atribuir efeito modificativo, prestar esclarecimentos.
Processo Nº AP-0140800-30.1990.5.01.0017
Processo Nº AP-01408/1990-017-01-00.0
Relator
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Evandro Pereira Valadao Lopes
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
Ilan Goldberg(OAB: RJ100643D)
JOAQUIM AMORIM COUTO
Carlos Alberto de Oliveira(OAB:
RJ59358D)
por unanimidade, conhecer e NEGAR provimento ao agravo de
petição interposto pelo executado.
Acórdão
Processo Nº ED-0000123-68.2010.5.01.0042
Relator
Enoque Ribeiro dos Santos
Redator
Evandro Pereira Valadao Lopes
Embargante
Rio Trilhos Companhia de Transportes
Sobre Trilhos do Estado do Rio de
Janeiro
Advogado
Juliano Martins Mansur(OAB:
RJ113786D)
Embargado
Ronaldo Silveira da Costa
Advogado
Ana Paula Alves Elias(OAB:
RJ147142D)
por unanimidade, conhecer e NÃO ACOLHER os embargos
opostos, condenando a parte ré ao pagamento da multa de 1% (um
por cento) sobre o valor da causa, devidamente corrigido, com
fulcro no parágrafo segundo do artigo 1.026/2015 do CPC/2015, nos
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termos da fundamentação.
Processo Nº ED-0000219-62.2014.5.01.0521
Relator
Evandro Pereira Valadao Lopes
Embargante
Videverde Compostagem Ltda.
Advogado
Gabriela Kraul Martins(OAB:
RJ129601D)
Embargado
Adelino Moreira Neto
Advogado
Hercules Anton de Almeida(OAB:
RJ59505D)
por unanimidade, conhecer e ACOLHER os embargos declaração
opostos pela parte ré para, sem lhes atribuir efeito modificativo,
prestar esclarecimentos, na forma da fundamentação, que este
dispositivo integra para todos os efeitos legais.
Processo Nº AP-0000236-07.2013.5.01.0401
Relator
Evandro Pereira Valadao Lopes
Agravante
Municipio de Angra dos Reis
Agravado
Locanty Serviços Ltda
Advogado
Wilson Duarte de Carvalho(OAB:
RJ122677D)
Agravado
BENEDITO GONÇALVES GODINHO
Advogado
Alvaro Ribeiro Xavier(OAB: RJ95533D)
por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela
executada e, no mérito, NEGAR provimento ao apelo. Fica a
agravante condenada, no entanto, a uma multa pelo cometimento
de ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 774, II,
do CPC/2015, no montante de 15% sobre o valor atualizado do
débito em execução. Tudo na forma da fundamentação supra, que
este dispositivo integra para quaisquer fins de direito.
Processo Nº ED-0000379-22.2011.5.01.0221
Relator
Evandro Pereira Valadao Lopes
Embargante
Caixa Econômica Federal - CEF
Advogado
Paula Brezinscki Torrao(OAB:
RJ133891D)
Embargado
Ilka Machado
Advogado
Celso Ferrareze(OAB: RJ138778D)
por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração
interpostos pela parte ré e NÃO OS ACOLHER. Todavia, condenála ao pagamento da multa do art. 1.026, § 2º, do Código de
Processo Civil de 2015, pela interposição de embargos meramente
protelatórios.
Processo Nº ED-0001647-92.2011.5.01.0001
Relator
Evandro Pereira Valadao Lopes
Embargante
Schlumberger Serviços de Petróleo
Ltda.
Advogado
Cristiano de Lima Barreto Dias(OAB:
RJ92784D)
Embargante
Fabio Ottolini
Advogado
Fernando Baptista Freire(OAB:
RJ4488D)
Embargado
Schlumberger Serviços de Petróleo
Ltda.
Advogado
Cristiano de Lima Barreto Dias(OAB:
RJ92784D)
Embargado
Fabio Ottolini
Advogado
Fernando Baptista Freire(OAB:
RJ4488D)
por unanimidade, conhecer e ACOLHER PARCIALMENTE os
embargos de declaração interpostos pela parte autora, tão somente,
para prestar esclarecimentos, sem, contudo, lhes atribuir efeito
modificativo. Por unanimidade, conhecer e NÃO ACOLHER os
embargos de declaração interposto pela ré. Tudo na forma da
fundamentação supra que a este decisum integra para todos os
efeitos legais.
Processo Nº ED-0002515-92.2013.5.01.0262
Relator
Evandro Pereira Valadao Lopes