TRT1 29/05/2017 -Pág. 391 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2236/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017
391
a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, na
ID nº 0a9742c - A C O R D A M os Desembargadores que compõem
sessão de julgamento do dia 17 de maio de 2017, sob a Presidência
a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, na
do Excelentíssimo Desembargador Federal do Trabalho Marcos
sessão de julgamento do dia 17 de maio de 2017, sob a Presidência
Cavalcante, Relator, com a presença do Ministério Público do
do Excelentíssimo Desembargador Federal do Trabalho Marcos
Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora Inês Pedrosa de
Cavalcante, Relator, com a presença do Ministério Público do
Andrade Figueira e dos Excelentíssimos Desembargadores
Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora Inês Pedrosa de
Federais do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano e Cláudia
Andrade Figueira e dos Excelentíssimos Desembargadores
Regina Vianna Marques Barrozo, em proferir a seguinte decisão:
Federais do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano e Cláudia
por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, e, no mérito,
Regina Vianna Marques Barrozo, em proferir a seguinte decisão:
por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da 3ª Ré, para
por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, e, no mérito,
reconhecer que sua responsabilidade é subsidiária e negar
por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da 3ª Ré, para
provimento aos recursos dos autores e da 1ª Ré, nos termos do
reconhecer que sua responsabilidade é subsidiária e negar
voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Diante da reforma
provimento aos recursos dos autores e da 1ª Ré, nos termos do
parcial apenas quanto à responsabilidade da 3ª Ré, mantidos os
voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Diante da reforma
valores da causa e das custas processuais. Falou o Dr. Joaquim
parcial apenas quanto à responsabilidade da 3ª Ré, mantidos os
Mentor de Souza.
valores da causa e das custas processuais. Falou o Dr. Joaquim
Acórdão
Processo Nº RO-0010509-13.2015.5.01.0001
Relator
MARCOS DE OLIVEIRA
CAVALCANTE
RECORRENTE
INSTALL INSTALACOES E
SERVICOS - EPP
ADVOGADO
JOAQUIM MENTOR DE SOUZA
COUTO JUNIOR(OAB: 147849/RJ)
RECORRENTE
JOHNY BARRETO ALVES
ADVOGADO
BRUNO DIAS DOS SANTOS(OAB:
145262/RJ)
RECORRENTE
SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE
TRANSPORTE FERROVIARIO S/A
ADVOGADO
GLAUCIA BARBOSA DE
AMORIM(OAB: 149490/RJ)
ADVOGADO
JOAO CANDIDO MARTINS
FERREIRA LEAO(OAB: 143142/RJ)
RECORRENTE
MARIA DA PENHA BARRETO
ADVOGADO
BRUNO DIAS DOS SANTOS(OAB:
145262/RJ)
RECORRIDO
INSTALL INSTALACOES E
SERVICOS - EPP
ADVOGADO
JOAQUIM MENTOR DE SOUZA
COUTO JUNIOR(OAB: 147849/RJ)
RECORRIDO
TECNENGE TECNOLOGIA EM
ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME
ADVOGADO
ANDRE FURTADO(OAB: 130363/RJ)
RECORRIDO
JOHNY BARRETO ALVES
ADVOGADO
BRUNO DIAS DOS SANTOS(OAB:
145262/RJ)
RECORRIDO
MARIA DA PENHA BARRETO
ADVOGADO
BRUNO DIAS DOS SANTOS(OAB:
145262/RJ)
RECORRIDO
SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE
TRANSPORTE FERROVIARIO S/A
ADVOGADO
JOAO CANDIDO MARTINS
FERREIRA LEAO(OAB: 143142/RJ)
ADVOGADO
GLAUCIA BARBOSA DE
AMORIM(OAB: 149490/RJ)
TESTEMUNHA
SÉRGIO SPELTA
TESTEMUNHA
WANDERLEY CARLOS DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- JOHNY BARRETO ALVES
Mentor de Souza.
Acórdão
Processo Nº RO-0010509-13.2015.5.01.0001
Relator
MARCOS DE OLIVEIRA
CAVALCANTE
RECORRENTE
INSTALL INSTALACOES E
SERVICOS - EPP
ADVOGADO
JOAQUIM MENTOR DE SOUZA
COUTO JUNIOR(OAB: 147849/RJ)
RECORRENTE
JOHNY BARRETO ALVES
ADVOGADO
BRUNO DIAS DOS SANTOS(OAB:
145262/RJ)
RECORRENTE
SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE
TRANSPORTE FERROVIARIO S/A
ADVOGADO
GLAUCIA BARBOSA DE
AMORIM(OAB: 149490/RJ)
ADVOGADO
JOAO CANDIDO MARTINS
FERREIRA LEAO(OAB: 143142/RJ)
RECORRENTE
MARIA DA PENHA BARRETO
ADVOGADO
BRUNO DIAS DOS SANTOS(OAB:
145262/RJ)
RECORRIDO
INSTALL INSTALACOES E
SERVICOS - EPP
ADVOGADO
JOAQUIM MENTOR DE SOUZA
COUTO JUNIOR(OAB: 147849/RJ)
RECORRIDO
TECNENGE TECNOLOGIA EM
ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME
ADVOGADO
ANDRE FURTADO(OAB: 130363/RJ)
RECORRIDO
JOHNY BARRETO ALVES
ADVOGADO
BRUNO DIAS DOS SANTOS(OAB:
145262/RJ)
RECORRIDO
MARIA DA PENHA BARRETO
ADVOGADO
BRUNO DIAS DOS SANTOS(OAB:
145262/RJ)
RECORRIDO
SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE
TRANSPORTE FERROVIARIO S/A
ADVOGADO
JOAO CANDIDO MARTINS
FERREIRA LEAO(OAB: 143142/RJ)
ADVOGADO
GLAUCIA BARBOSA DE
AMORIM(OAB: 149490/RJ)
TESTEMUNHA
SÉRGIO SPELTA
TESTEMUNHA
WANDERLEY CARLOS DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE
FERROVIARIO S/A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 107440