TRT1 24/08/2016 -Pág. 102 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2050/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2016
Agte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Waldir Nilo
Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]
Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da
2ª Região , Agdo: Weber Oliveira da Silva [Adv. Diogo Campos
Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]
Destinatário(s): Agdo União Federal, Agdo Weber Oliveira da Silva
Intimados os agravados para contraminutarem o Agravo de
Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a
INº 16 do TST.
Notificação
Processo Nº AP-0152500-94.2009.5.01.0224
Processo Nº AP-01525/2009-224-01-00.0
Relator
Agravante
Procuradoria
Agravado
Advogado
Notificação
Processo Nº ED-0150200-16.2009.5.01.0401
Agravado
Processo Nº ED-01502/2009-401-01-00.8
Advogado
Relator
Embargante
Advogado
Embargado
Advogado
Embargado
Advogado
Rogerio Lucas Martins
Nadia Regina Fernandes Barbosa
Celso Ferrareze(OAB: RJ138778A)
Previ - Caixa de Previd~encia dos
funcionários do Banco do Brasil
Jorge Miguel Mansur Filho(OAB:
RJ130638D)
Banco do Brasil S.A.
Oseias Vitorino do Nascimento(OAB:
PA13236D)
Processo: 0150200-16.2009.5.01.0401 - ED
Ebgte: Nadia Regina Fernandes Barbosa [Adv. Celso Ferrareze
(OAB: RJ 138778 - A)]
Ebgdo: Previ - Caixa de Previd~encia dos funcionários do Banco do
Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)],
Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento
(OAB: PA 13236 - D)]
Destinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgte Nadia Regina
Fernandes Barbosa, Ebgdo Previ - Caixa de Previd~encia dos
funcionários do Banco do Brasil
"...por determinação do Ministro Antônio José Barros Levenhagen,
contida no Ofício Circular SEGJUD nº 002, de 11/01/2016, que seja,
com base no artigo 6º da IN 38/2015 - TST, sobrestado o recurso de
revista, até o pronunciamento definitivo do TST. (Registra-se que os
presentes autos versam, dentre outros, sobre o tema "Bancário Horas Extras - Divisor", afetado pelo rito dos recursos de revista
repetitivos pelo Tribunal Superior do Trabalho - TST.)
Notificação
Processo Nº AP-0151900-24.2009.5.01.0014
Processo Nº AP-01519/2009-014-01-00.9
Relator
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Evandro Pereira Valadao Lopes
Tap Manutenção e Engenharia Brasil
S.A.
Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues(OAB: SP128341D)
Odir Salgado de Carvalho
Paulo Ricardo Viegas Calcada(OAB:
RJ51854D)
Processo: 0151900-24.2009.5.01.0014 - AP
Agte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Nelson
Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]
Agdo: Odir Salgado de Carvalho [Adv. Paulo Ricardo Viegas
Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]
Destinatário(s): Agdo Odir Salgado de Carvalho , Agte Tap
Manutenção e Engenharia Brasil S.A.
"...o presente feito permanecerá sobrestado, até o julgamento final
do Incidente de Uniformização de Jurisprudência - IUJ
(nº0000064.02.2016.5.01.0000/ tema "Multa do artigo 475-J do CPC
-Aplicação subsidiária no Processo do Trabalho")..."
Código para aferir autenticidade deste caderno: 98879
102
Dalva Amelia de Oliveira
Municipio de Nova Iguaçu
Procuradoria Munic de Nova
Iguacu(OAB: )
Teresinha de Jesus da Silva Libório
Ceres Helena Pinto Teixeira(OAB:
RJ47967D)
Captar Cooper Cooperativa de
Multiserviços Profissionais
Sergio Gustavo Rodrigues Porto(OAB:
RJ97960D)
Processo: 0152500-94.2009.5.01.0224 - AP
Agte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de
Nova Iguacu
Agdo: Teresinha de Jesus da Silva Libório [Adv. Ceres Helena Pinto
Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Agdo: Captar Cooper Cooperativa de
Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto
(OAB: RJ 97960 - D)]
Destinatário(s): Agte Municipio de Nova Iguaçu
Indeferido o Recurso de Revista.
Notificação
Processo Nº ED-0154100-95.2005.5.01.0029
Processo Nº ED-01541/2005-029-01-00.4
Relator
Embargante
Advogado
Embargado
Advogado
Celio Juacaba Cavalcante
Banco Itaú S.A.
Cristovao Tavares de Macedo Soares
Guimaraes(OAB: RJ77988D)
Nely Soares Amado
Haroldo de Castro Fonseca(OAB:
RJ13955D)
Processo: 0154100-95.2005.5.01.0029 - ED
Ebgte: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares
Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]
Ebgdo: Nely Soares Amado [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB:
RJ 13955 - D)]
Destinatário(s): Ebgte Banco Itaú S.A., Ebgdo Nely Soares Amado
"...por determinação do Ministro Antônio José Barros Levenhagen,
contida no Ofício Circular SEGJUD nº 002, de 11/01/2016, que seja,
com base no artigo 6º da IN 38/2015 - TST, sobrestado o recurso de
revista, até o pronunciamento definitivo do TST. (Registra-se que os
presentes autos versam, dentre outros, sobre o tema "Bancário Horas Extras - Divisor", afetado pelo rito dos recursos de revista
repetitivos pelo Tribunal Superior do Trabalho - TST.)
Notificação
Processo Nº AIRR-0156500-14.2007.5.01.0029
Processo Nº AIRR-01565/2007-029-01-00.5
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Casa e Video Rio de Janeiro Ltda
Gloria Maria de Lossio Brasil(OAB:
RJ60068D)
PARAIBUNA HOLDING
PARTICIPAÇÕES LTDA
(Sem Advogado nos Autos Passivo)(OAB: RJ2D)
Vania Ferreira de Oliveira
Jose de Souza Mendonca(OAB:
RJ63028D)
CARVALHO OLIVEIRA
PARTICIPAÇÕES LTDA