TRT1 22/01/2016 -Pág. 4 -Administrativo -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
1902/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016
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Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2016.
FLÁVIO PIRES FERREIRA CLEMENTINO
Diretor-Geral
Portaria 13/2016
PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 13/2016 – DG
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, e considerando as disposições do Ato nº 56, de 26 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Cláudia de Azevedo Araújo, código funcional nº 5938-2, ocupante da função comissionada de Assistente
Administrativo, nível FC-3, lotada na Coordenadoria de Segurança, para atuar como Fiscal do Contrato relativo ao Processo Eletrônico nº 104169.2014.5.01.1000, celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e a empresa SILVENINA UNIFORMES LTDA – EPP, inscrita no
CNPJ sob o nº 18.386.337/0001-44, que tem por objeto a prestação de serviço de confecção, sob medida, de 80 ternos e 12 tailleurs (paletós,
calças, saias, camisas sociais e gravatas verticais), para uso dos agentes de segurança homens e mulheres do TRT da 1ª Região.
Parágrafo único. Designar o servidor Marcelo Costa Burgos, código funcional nº 7534-5, ocupante da função comissionada de Assistente
Secretário, nível FC-5, lotado na Coordenadoria de Segurança, para fiscalizar, como suplente, a execução do contrato, nos afastamentos e
impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 2º Designar o servidor Jedaias Emerson Ferreira, código funcional nº 6256-1, ocupante do cargo em comissão de Coordenador, nível
CJ-2, lotado na Secretaria de Segurança, para atuar como Gestor do Contrato.
Parágrafo único. Designar a servidora Vanessa Loreto Ribeiro, código funcional nº 7385-7, ocupante do cargo em comissão de Supervisor,
nível CJ-1, lotada na Coordenadoria de Segurança, para gerir, como suplente, a execução do contrato, nos afastamentos e impedimentos legais e
eventuais do titular.
Art. 3º Designar os servidores Luciano Pereira Sousa, código funcional nº 5346-5, ocupante do cargo em comissão de chefe de Divisão,
nível CJ-1, lotado na DISEG-CAPITAL e Cláudio Fernando Peixoto Sinésio e Silva, código funcional nº 4660-4, ocupante do cargo em comissão de
chefe de Divisão, nível CJ-1, lotado na DISEG-INTERIOR, para atuarem como Assistentes de Fiscalização.
Parágrafo único. Designar os servidores substitutos dos cargos mencionados no presente artigo para fiscalizarem, como suplentes de
Assistentes da fiscalização, a execução do contrato, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 2016.
FLÁVIO PIRES FERREIRA CLEMENTINO
Diretor-Geral
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Despacho
Despacho Secretaria de Adm.Pessoal - SEP
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO
Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, no processo a seguir:
Processo nº: TRT-PA- TRT-PA-02522-2007-000-01-00-5 (SEP).Interessado: RITA DE CASSIA AZEVEDO MIRANDA Assunto: Averbação de
Tempo de Serviço/Contribuição.”. Em observância ao art. 2º da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a
averbação de 4.477 dias de tempo de serviço/contribuição privado, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e
disponibilidade, com fulcro no art. 103, inciso V da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula nº 159 do TCU e PA-SAI-45/01.Em
21/01/2016.”(a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 92175