TRF4 26/03/2020 -Pág. 18 -Publicações Administrativas -Tribunal Regional Federal 4ª Região
CONTRATO - EXTRATO
Seção Judiciária de Santa Catarina
Justiça Federal
EXTRATO DE CONTRATO N.º 05/2020
P.A.: 0003293-15.2019.4.04.8002. ESPÉCIE: Contrato n.º 05/2020. CONTRATANTE: JUSTIÇA
FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA. UG: 090019. CONTRATADA: CONFORTO
AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUIÇÃO AMBIENTAL EIRELI, CNPJ
01.183.525/0001-72. OBJETO: contratação de empresa especializada em Análise da Qualidade do Ar
Interior, para as salas climatizadas dos prédios das Subseções Judiciárias/Unidades Avançadas de
Atendimento de: Item I - Região A: Criciúma, Araranguá, Laguna, Tubarão; Item II - Região B: Joinville,
Blumenau, Brusque, Itajaí, Jaraguá do Sul, Mafra, Rio do Sul; Item III - Região C: São Miguel do Oeste,
Chapecó, Concórdia, Joaçaba, Caçador, Videira e Lages. BASE LEGAL: Pregão 03/2020, Lei
10.520/02, Decreto 10.024/19. CLASS. ORÇ.: PT 02061003342570001 168312, ED 339039, NE
2020NE000541, de 12/03/2020. VALOR TOTAL: R$ 32.904,00, sendo: Item I: R$ 6.400,00, Item II:
R$ 16.120,00 e Item III: R$ 10.384,00. VIG: de 19/03/2020 até 18/03/2022. ASS: 19/03/2020, Alcides
Vettorazzi, Juiz Federal Diretor do Foro.
Documento assinado eletronicamente por Eleniza Camargo Coelho, Supervisora da Seção
de Contratos, em 25/03/2020, às 15:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 5080153 e
o código CRC 8D7810EA.
TERMO ADITIVO - EXTRATO
Seção Judiciária de Santa Catarina
Justiça Federal
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 01/2017
P.A.: 0000903-43.2017.4.04.8002. ESPÉCIE: Convênio n.º 01/2017. CONVENENTES: JUSTIÇA
FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG 090019, CNPJ 05.427.319/0001-11 e a
SOCIEDADE EDUCACIONAL CONCÓRDIA LTDA / FACC - FACULDADE CONCÓRDIA,
CNPJ 05.220.468/0001-05. Objeto do convênio: estabelecimento de ações de mútua colaboração no
ajuizamento e acompanhamento de ações judiciais em trâmite na Vara Federal de Concórdia, por meio da
prestação de serviços de assistência judiciária gratuita nas dependências da referida instituição de ensino.
Objeto do aditivo: prorrogação da vigência de 16/03/2020 até 15/03/2023 e fiscalização. BASE LEGAL:
art. 116, da Lei 8.666/93. ASS: 13/03/2020, Alcides Vettorazzi, Juiz Federal Diretor do Foro.
Documento assinado eletronicamente por Eleniza Camargo Coelho, Supervisora da Seção
de Contratos, em 25/03/2020, às 15:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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