TRF4 28/10/2019 -Pág. 9 -Publicações Administrativas -Tribunal Regional Federal 4ª Região
Federal Coordenador do Sistema de Conciliação do TRF4, em 25/10/2019, às 09:08,
conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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PORTARIA Nº 1188/2019
Institui equipe
conciliação’.
gestora
do
projeto ‘Ferrovias
da
O COORDENADOR DO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS
CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS / SISTEMA DE CONCILIAÇÃO DO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista as diretrizes estabelecidas pela Resolução CNJ nº 125, de 29 de novembro de 2010, e pelo
art. 24 do Regimento Interno do TRF4, tendo em vista o Projeto Sistcon 4849463 e,
CONSIDERANDO o objetivo de buscar acordos parciais ou totais, pela via da
autocomposição, em casos que envolvam conflitos em relação à ocupação das faixas de domínio das
ferrovias na 4ª Região.
CONSIDERANDO a extensão, a densidade do projeto e a necessidade de ação
coordenada em âmbito regional, resolve:
Art. 1º Instituir Equipe de Coordenação do Projeto Ferrovias da Conciliação composta
pelos seguintes integrantes:
I - Coordenador Geral: Desembargador Federal Coordenador do Sistcon
II - Gerente Regional: Desembargador Federal Rogerio Favreto
III - Coordenadores Seccionais no Paraná: Juízes Federais Anne Karina Stipp Amador
Costa e Erivaldo Ribeiro dos Santos;
IV - Coordenadores Seccionais no Rio Grande do Sul: Juízes Federais Eduardo Tonetto
Picarelli e Carla Evelise Justino Hendges;
V - Coordenadores Seccionais em Santa Catarina: Juízes Federais Jurandi Borges
Pinheiro e Eliana Paggiarin Marinho.
Art. 2º A equipe funcionará sob a coordenação do Coordenador Geral e, na sua
ausência ou impedimento, do Gerente Regional.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Jorge Antonio Maurique, Desembargador
Federal Coordenador do Sistema de Conciliação do TRF4, em 25/10/2019, às 09:07,
conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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