TRF4 19/03/2019 -Pág. 1 -Publicações Administrativas -Tribunal Regional Federal 4ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Ano XIV – nº 55 – Porto Alegre, terça-feira, 19 de março de 2019
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
CONTRATO - EXTRATO
CONTRATO Nº 37/2018
CONTRATANTE: TRF 4ª Região.
CONTRATADA: RBS – ZERO HORA EDITORA JORNALÍSTICA S/A.
OBJETO: Contratação de empresa jornalística para a prestação de serviços de
publicações diversas, judiciárias e referentes a licitações, em jornal diário e de grande circulação, de
abrangência no Estado do Rio Grande do Sul.
ORIGEM: Dispensa de Licitação.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inc. II da Lei n.º 8.666/93.
DOT. ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 107760 - Julgamento de Causas
na Justiça Federal, Natureza da Despesa n.º 3390.39 - Serviços de Terceiros – PJ e dotação orçamentária
prevista para o exercício de 2019.
PREÇO ESTIMADO ANUAL: R$ 10.440,00 (dez mil quatrocentos e quarenta reais).
VIGÊNCIA: 01/01/2019 a 01/01/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0008747-16.2018.4.04.8000.
ASSINATURA: Sr. Márcio Bernardes Jardim, Diretor Administrativo do TRF 4ª
Região, em 07/12/2018.
Documento assinado eletronicamente por Renata Remiao de Figueiredo, Técnico
Judiciário, em 18/03/2019, às 12:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4580705 e
o código CRC 6BE63660.
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