TRF4 04/12/2018 -Pág. 625 -Publicações Judiciais -Tribunal Regional Federal 4ª Região
EDITAL Nº 710007363229
22ª VARA FEDERAL
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PRAZO: 15 (quinze dias)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ADEL AMERICO DIAS DE
OLIVEIRA, JUIZ FEDERAL DA 22ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE
PORTO ALEGRE/RS,
FAZ SABER, pelo presente Edital, a quem deste tiver conhecimento, que
estando o réu CARLOS AUGUSTO MALAQUIAS DA SILVA, nascido em 03/08/1979,
natural de Porto Alegre/RS, filho de Amilton da Silva e Luíza Valderi Malaquias da Silva,
RG 2073385995 e CPF 852.156.860-68, denunciado na Ação Penal em epígrafe, que lhe
move o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL pelo crime previsto no artigo 155, §1º, e §4º,
inciso IV, do Código Penal, atualmente em local incerto e não-sabido, e não sendo possível
citá-lo e intimá-lo pessoalmente, CITA-O e INTIMA-O, através do presente edital, para, no
prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação, por escrito, oportunidade em que deverá arguir
preliminares e alegar tudo o que interessar à sua defesa, oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua
intimação, quando necessário, ciente de que, se não tiver condições de constituir defensor,
poderá buscar assistência da Defensoria Pública da União (localizada na Rua Comendador
Manoel Pereira, nº 24, Centro, nesta Cidade) para atuar na sua defesa. Ciente, ainda, de que a
Ação Penal nº 5062719-91.2018.4.04.7100 e o Inquérito Policial nº 502672939.2018.4.04.7100 tramitam em meio eletrônico e podem ser acessados através das
respectivas chaves, na página da Justiça Federal da 4ª Região http://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2,
link Consulta Pública - Consulta Processo Por Chave. O presente edital será fixado no lugar
de costume. Porto Alegre, vide data da assinatura. SEDE DO JUÍZO: Rua Otávio Francisco
Caruso da Rocha, nº 600, 4º andar, ala leste, tel. 3214-9436, Porto Alegre/RS. Página:
www.jfrs.gov.br. Email. [email protected]
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CACHOEIRA DO SUL
1ª VARA FEDERAL DE CACHOEIRA DO SUL
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000330-49.2018.4.04.7107/RS
EXEQUENTE: INSTITUTO
TECNOLOGIA - INMETRO
NACIONAL
DE
METROLOGIA,
QUALIDADE
E
EXECUTADO: HELIO ANTONIO DA SILVA TEIXEIRA - ME
EDITAL Nº 710007373235
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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