TRF4 31/01/2018 -Pág. 2 -Publicações Administrativas -Tribunal Regional Federal 4ª Região
ATO Nº 35, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 612, de 26/06/2017, da Presidência deste
Tribunal, e tendo em vista o decidido pelo Conselho de Administração nos autos do Processo
Administrativo nº 0011527-60.2017.4.04.8000, resolve:
I - REMOVER DE OFÍCIO da Subseção Judiciária de Porto Alegre, Seção Judiciária
do Rio Grande do Sul, para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a servidora PATRICIA
TONOLLI THOMAZ, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão
13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, para exercer
função comissionada de Assistente Administrativo/Judiciário IV (FC-04) junto ao Gabinete do
Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha, deste Tribunal, enquanto perdurar a titularidade da
função comissionada, nos termos do inciso I, do parágrafo único, do artigo 36 da Lei nº 8.112, de
11/12/1990, com a redação conferida pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997, e inciso I, do artigo 27 da
Resolução nº 03, de 10/03/2008, do Conselho da Justiça Federal, combinada com a Resolução nº 52, de
16/05/2012, deste Tribunal.
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Magda Lucia Scheunemann Cidade, DiretoraGeral, em 29/01/2018, às 15:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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o código CRC 59D6F029.
ATO Nº 37, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 612, de 26/06/2017, da Presidência deste
Tribunal, e tendo em vista o decidido pelo Conselho de Administração nos autos do Processo
Administrativo nº 0003309-37.2017.4.04.8002, resolve:
I – REMOVER, por motivo de saúde, de forma permanente, da Subseção Judiciária de
Itajaí, Seção Judiciária de Santa Catarina, para a Subseção Judiciária de Curitiba, Seção Judiciária do
Paraná, o servidor DECIO KAZUSHI HIRASHIMA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área
Apoio Especializado, Operação de Computadores, Classe A, Padrão 05, nos termos da alínea b, inciso III,
do parágrafo único do artigo 36 da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, com a redação conferida pela Lei nº
9.527, de 10/12/1997, e da alínea b, inciso III, do artigo 27 da Resolução nº 03, de 10/03/2008, do
Conselho da Justiça Federal, combinada com a Resolução nº 52, de 16/05/2012, deste Tribunal.
II - CONCEDER 20 (vinte) dias de trânsito ao servidor, nos termos do artigo 18 da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990, com a redação conferida pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997, do artigo 12 da
Resolução nº 52, de 16/05/2012, deste Tribunal, e do artigo 45 da Resolução nº 03, de 10/03/2008, do
Conselho da Justiça Federal.
III - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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