TRF4 17/07/2017 -Pág. 44 -Publicações Administrativas -Tribunal Regional Federal 4ª Região
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ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA (1)
Porto Alegre (TRF4)
Pelotas
V - CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito aos servidores cujo nome segue o numeral
(1), nos termos do artigo 18 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, com a redação conferida pela Lei nº 9.527,
de 10/12/1997, do artigo 12 da Resolução nº 52, de 16/05/2012, deste Tribunal, e do artigo 45 da
Resolução nº 03, de 10/03/2008, do Conselho da Justiça Federal.
VI - CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito, a partir de 30 (trinta) dias da publicação
deste Ato, àquele cujo nome segue o numeral (2), nos termos do artigo 18 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
com a redação conferida pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997, dos artigos 12 e 16 da Resolução nº 52, de
16/05/2012, deste Tribunal, e dos artigos 40 e 45, ambos da Resolução nº 03, de 10/03/2008, do
Conselho da Justiça Federal.
VII - CONCEDER adiamento da remoção, para que esta ocorra a contar de 60
(sessenta) dias da publicação deste Ato, àquele cujo nome segue o numeral (3), nos termos do artigo 18 da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, com a redação conferida pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997, do artigo 16 da
Resolução nº 52, de 16/05/2012, deste Tribunal, e do artigo 40 da Resolução nº 03, de 10/03/2008, do
Conselho da Justiça Federal.
VIII - CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito, a partir de 60 (sessenta) dias da
publicação deste Ato, àqueles cujo nome segue o numeral (4), nos termos do artigo 18 da Lei nº 8.112, de
11/12/1990, com a redação conferida pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997, dos artigos 12 e 16 da Resolução
nº 52, de 16/05/2012, deste Tribunal, e dos artigos 40 e 45, ambos da Resolução nº 03, de 10/03/2008, do
Conselho da Justiça Federal.
IX - REVOGAR o Ato nº 363, da Direção-Geral deste Tribunal, publicado no Diário
Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região de 01/07/2014, que tratava da remoção de ofício da servidora
Sthefany Maria Salame da Silva da Subseção Judiciária de Paranaguá para a Subseção Judiciária de
Curitiba, ambas na Seção Judiciária do Paraná.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Luiz Fernando Wowk Penteado,
Presidente, em 04/04/2017, às 13:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
APOSTILAMENTO AO ATO Nº 133, DE 28 DE MARÇO DE 2017.
Revogar a concessão de período de trânsito à servidora Fabrícia Regina Koppe, técnico
judiciário, área administrativa, removida, em virtude do 16º Período de Verificação do PSPR, da
Subseção Judiciária de Paranaguá para a Subseção Judiciária de Curitiba, conforme solicitação da
servidora recebida através de mensagem eletrônica no dia 17 de abril de 2017 (3555040).
Documento assinado eletronicamente por Luiz Fernando Wowk Penteado,
Presidente, em 20/04/2017, às 14:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
RETIFICAÇÃO AO ATO Nº 133, DE 28 DE MARÇO DE 2017.
RETIFICAR o Ato nº 133, de 28 de março de 2017, publicado no Diário Eletrônico da
Justiça Federal da 4ª Região no dia 18/04/2017, de modo que onde se lê no item IX "...REVOGAR o Ato
nº 363, da Direção-Geral deste Tribunal, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região
de 01/07/2014...", leia-se "...REVOGAR o Ato nº 417, da Presidência deste Tribunal, publicado no
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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