PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Eduardo Tonetto Picarelli, Juiz Federal Diretor
do Foro, em 16/03/2017, às 15:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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o código CRC EBA9A963.
PORTARIA Nº 91, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.
O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
RIO GRANDE DO SUL, Eduardo Tonetto Picarelli, tendo em vista o
que consta do Processo SEI nº 0007134-26.4.04.8001, desta Seccional,
RESOLVE:
CONCEDER à servidora Lorena Maria Magalhães Coronel, Técnica Judiciária, Classe
C, Padrão 13, Matrícula nº 10.972, lotada no Núcleo de Documentação e Memória da Subseção
Judiciária de Porto Alegre, ABONO DE PERMANÊNCIA, a contar de 11/12/2016, com fundamento
legal no art 6º da EC 41/2003.
Retificação
RETIFICAR os termos da presente Portaria para que onde se lê com fundamento legal
no art 6º da EC 41/2003 leia-se com fundamento legal no art. 40, III, alínea 'a' da CF/88.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Eduardo Tonetto Picarelli, Juiz Federal Diretor
do Foro, em 16/03/2017, às 15:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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o código CRC 38692D53.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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