TRF4 10/01/2017 -Pág. 58 -Publicações Administrativas -Tribunal Regional Federal 4ª Região
Lei 8.666/93, com o preço da seguinte forma: Item 1: Distância de 0 a 200 km – R$ 96,87/m³; Item 2:
Distância de 201 a 400 km - R$ 175,00/m³; Item 3: Distância de 401 a 600 km - R$ 180,00/m³; Item 4:
Distância de 601 a 800 km - R$ 220,00/m³; Item 5: Distância de 801 a 1000 km - R$ 264,00/m³; Item 6:
Distância de 1001 a 2500 km - R$ 299,00/m³; PT 02061056942570001, ND 33.90.39. Vigência: 9-12017 a 9-9-2018. Assinatura: 3-1-2017.
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de Apoio Administrativo, em 04/01/2017, às 13:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
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CONTRATO - EXTRATO
Contrato n. 02/2017. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Consigaz
– Distribuidora de Gás Ltda. P.A. 00006196-31.2016.4.04.8001, oriundo do Pregão Eletrônico n.
40/2016, com base na Lei n. 10.520/02, Decreto n. 5.450/05 e Lei Complementar n. 123/2006, com
aplicação subsidiária da Lei n. 8.666/93, com o valor de R$ 2,99/kg. PT 02061056942570001, ND
339039. Vigência: 09-01-2017 até 09-01-2018. Assinatura: 05-01-2017.
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de Apoio Administrativo, em 05/01/2017, às 16:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
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CONVÊNIO - EXTRATO
Convenente: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Conveniada: UFRGS. Objeto: propiciar a
complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de
graduação e ensino médio, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório. P.A. n° 000287318.2016.4.04.8001, com base na Lei nº 8.666/1993. Vigência: 60 meses, iniciando em 12-10-2016 a 1210-2021. Assinatura: 5-12-2016.
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de Apoio Administrativo, em 21/12/2016, às 12:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
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DISPENSA DE LICITAÇÃO - EXTRATO
Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Elevadores Atlas Schindler SA,
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva integral (com o emprego de peças e de
materiais necessários) do elevador do prédio-sede da Subseção Judiciária de Uruguaiana. P.A. n.º
0002379-56.2016.4.04.8001, oriundo da dispensa de licitação, com base no art. 24, V, da Lei 8.666/93,
com o valor mensal de R$ 550,00, PT 02061056942570001, ND: 339039. Vigência: 09-01-2017 até 0909-2018.
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11.419/2006.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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