Documento assinado eletronicamente por Renata Vial Torres, Assessor(a) da Direção do
Foro, em 01/09/2016, às 14:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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DIREÇÃO DO FORO DE SANTO ÂNGELO
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO Nº 26/2016
Processo Nº 12.2.000059232-6
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS JUDICIAIS FINDOS DA SUBSEÇÃO
JUDICIÁRIA DE SANTO ÂNGELO - 2016
O Diretor do Foro da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Rio Grande do
Sul FAZ SABER às partes, seus procuradores e a todos a quem possa interessar que, a partir
do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste edital no Diário
Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, a Subseção Judiciária de Santo Ângelo eliminará
537 autos de processos judiciais findos (procedimento comum do juizado especial cível e
recurso cível). A eliminação da documentação está de acordo com a Resolução nº 318/2014 do
Conselho da Justiça Federal e a Recomendação nº 37/2011 do Conselho Nacional de Justiça.
A(s) lista(s) dos processos judiciais a serem eliminados ficará(ao) à disposição na Internet, na
página da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, no link Autos Findos, Santo Ângelo
(https://www2.jfrs.jus.br/editais-da-subsecao-de-santo-angelo/).
Os interessados poderão, no prazo citado e às suas expensas, requisitar os autos judiciais, para
guarda particular, ou, ainda, requerer cópias ou desentranhamento de peças de processos e
documentos administrativos, mediante petição, demonstrado o interesse e a legitimidade do
pedido, por meio de petição dirigida ao Juiz Federal Diretor do Foro, no seguinte endereço:
- Direção de Foro da Subseção Judiciária de Santo Ângelo,
Av. Brasil, 399 Santo Ângelo - RS.
CEP 98801 - 590
Porto Alegre, 31 de agosto de 2016.
Documento assinado eletronicamente por Eduardo Tonetto Picarelli, Juiz Federal Diretor
do Foro, em 31/08/2016, às 21:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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