Lei 11.419/2006.
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SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PORTO ALEGRE
SEÇÃO DE CONTRATOS
CONVÊNIO - EXTRATO
Convenente: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Conveniada: Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial – SENAC/RS, a fim de propiciar a complementação de ensino da
aprendizagem aos estudantes de cursos técnicos e de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não
obrigatório. P.A. n° 0001530-84.2016.4.04.8001, com base na Lei n. 8.666/93. Assinatura: 30-5-2016.
Vigência: 60 meses, a contar da assinatura.
Documento assinado eletronicamente por Cléverton Tosetto Amaral, Diretor(a) do Núcleo
de Apoio Administrativo, em 15/06/2016, às 12:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.
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EXTRATO - RSPOANAA/RSPOANAASECONT
Processo: 12.2.000023917-0. Locatária: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Locador: Tiago
José Marcuzzo Tolio, fica rescindido o contrato n. 19/2012, com base no art. 79, II, da Lei n. 8666/93,
iniciando-se em 7-6-2016. Assinatura: 7-6-2016.
Documento assinado eletronicamente por Cléverton Tosetto Amaral, Diretor(a) do Núcleo
de Apoio Administrativo, em 15/06/2016, às 12:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.
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DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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