NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO E MEMÓRIA
EDITAL
EDITAL
1º EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE NOVO HAMBURGO /2016
SEI Nº 0000109-93.2015.4.04.8001
O Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul FAZ SABER às partes, seus
procuradores e a todos a quem possa interessar que, a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia
subsequente à data de publicação deste edital no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª
Região, a Subseção Judiciária de Novo Hamburgo eliminará os documentos administrativos
com temporalidade cumprida, perfazendo um total de 279 pastas, 224 fardos, 07 pacotes,
1.851 documentos avulsos diversos (alvarás, folderes, requerimentos, ofícios), 109 caixas
e 46 livros.
A eliminação está de acordo com a Resolução 318/2014 do Conselho da Justiça Federal e a
Recomendação nº 37/11 do Conselho Nacional de Justiça.
A listagem da documentação a ser eliminada ficará à disposição na Internet, na página da
Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (http://www2.jfrs.jus.br/).
Os interessados poderão, no prazo citado e às suas expensas, requisitar a documentação, para
guarda particular, ou, ainda, requerer cópias ou desentranhamento de peças de processos e
documentos, mediante petição, demonstrado o interesse e a legitimidade do pedido, por meio de
petição dirigida à Diretora do Núcleo de Apoio Judiciário, no seguinte endereço:
Núcleo de Apoio Judiciário e Administrativo
Rua Bayard de Toledo Mércio, 220 – Bairro Canudos –
CEP 93.548-011
Novo Hamburgo - RS.
Documento assinado eletronicamente por Eduardo Tonetto Picarelli, Juiz Federal Diretor
do Foro, em 22/04/2016, às 18:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3009725 e
o código CRC 82EE1B17.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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