TRF4 15/05/2015 -Pág. 315 -Publicações Judiciais -Tribunal Regional Federal 4ª Região
0000234 APELAÇÃO CÍVEL 5000610-63.2013.404.7214 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE
APELANTE
: AGREORCA EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO : Fabrício Kirchner Caobianco
ADVOGADO : THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS
APELADO
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
0000235 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5078896-72.2014.404.7100 (Processo
Eletrônico - TRF)
RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE
APELANTE
: JOEL LOPES DE OLIVEIRA
ADVOGADO : JOEL LOPES DE OLIVEIRA
APELADO
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
0000236 APELAÇÃO CÍVEL 5053289-37.2012.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE
APELANTE
: MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR
APELADO
: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
0000237 APELAÇÃO CÍVEL 5012348-16.2010.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE
APELANTE
: MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR
APELADO
: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
0000238 APELAÇÃO CÍVEL 5002170-71.2011.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE
APELANTE
: MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR
APELADO
: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
0000239 APELAÇÃO CÍVEL 5002944-04.2011.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE
APELANTE
: MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR
APELADO
: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
0000240 APELAÇÃO CÍVEL 5008257-09.2012.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE
APELANTE
: MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR
APELANTE
: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
APELADO
: OS MESMOS
0000241 APELAÇÃO CÍVEL 5001821-69.2010.404.7205 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE
APELANTE
: MUNICÍPIO DE BLUMENAU/SC
APELADO
: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
0000242 APELAÇÃO CÍVEL 5027514-54.2011.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE
APELANTE
: MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR
APELADO
: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
0000243 APELAÇÃO CÍVEL 5052548-94.2012.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE
APELANTE
: MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR
APELADO
: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
0000244 APELAÇÃO CÍVEL 5015661-14.2012.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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