TRF4 18/08/2014 -Pág. 11 -Publicações Administrativas -Tribunal Regional Federal 4ª Região
Judiciária a Gestão Documental, nos termos da Resolução 23, de 19 de setembro de 2008, do
Conselho da Justiça Federal, da Recomendação n. 37/2011, do Conselho Nacional de Justiça,
da Resolução n. 15/2012, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, e da Portaria n° 816, de
13 de junho de 2013 da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, bem como
a necessidade premente de gestão adequada da documentação produzida no âmbito do Poder
Judiciário Federal local, para fins de otimização de seu setor de arquivo e preservação dos
registros históricos,
RESOLVE:
Art. 1º CONSOLIDAR a Constituição da Comissão de Avaliação e Gestão
Documental da Subseção Judiciária de Erechim, revogando a Portaria nº 1594, de 23 de
outubro de 2013.
Art. 2º Constitui a Comissão de Avaliação e Gestão Documental da Subseção
Judiciária de Erechim, encarregada de proceder à análise, avaliação e seleção de autos findos
arquivados nesta Subseção, passíveis de guarda permanente ou eliminação, observadas as
diretrizes fixadas pela Resolução n. 23/2008 do CJF, Recomendação n. 37/2011 do CNJ,
Resolução n. 15/2012 do TRF4 e Portaria n. 816/2013 da SJRS.
Art. 3º Designar, para compor a referida Comissão, os servidores abaixo
relacionados, cabendo a coordenação ao primeiro:
-RODRIGO
DE
MATTOS,
Judiciário/Administrativa, lotado na Direção do Foro;
Matrícula:
15194,
Técnico
-LUCIANO ERNESTO BADALOTTI, Matrícula: 14316,
Judiciário/Administrativa/Segurança e Transporte, lotado na Direção do Foro;
Técnico
-ÂNGELA
MARIA
LUNKES,
Judiciário/Administrativa, lotada na Direção do Foro; e
Técnico
-ARIANE CATENACI
DE
Judiciário/Judiciária, lotado na 2ª Vara Federal.
Matrícula:
LIMA,
Matrícula:
16122,
16046,
Analista
Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir de 21 de julho de 2014.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Luiz Carlos Cervi, Juiz Federal, em 15/08/2014,
às 13:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 2096540 e
o código CRC 138754A4.
PORTARIA Nº 1166, DE 14 DE AGOSTO DE 2014.
Consolida a Constituição da Comissão Organizadora dos processos
seletivos de Estágio, junto à Subseção Judiciária de Erechim, para o
ano de 2014.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR LUIZ CARLOS CERVI, MM. JUIZ
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
11 / 21