TRF4 07/02/2013 -Pág. 122 -Publicações Judiciais -Tribunal Regional Federal 4ª Região
APELANTE : BERNECK S.A. PAINEIS E SERRADOS
ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
APELANTE : BERNECK S.A. PAINÉIS E SERRADOS
ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
APELADO
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
MPF
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0000340 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5029184-93.2012.404.7000 (Processo
Eletrônico - TRF)
RELATOR(A) : Juiz Federal LUIZ CARLOS CERVI
APELANTE : RAFAEL AFONSO DE MATOS TEIXEIRA
ADVOGADO : JOSÉ ADERLEI DE SOUZA
ADVOGADO : Eduardo Morgado Rodrigues
APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
APELADO
: OS MESMOS
0000341 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5028786-74.2011.404.7100 (Processo
Eletrônico - TRF)
RELATOR(A) : Juiz Federal LUIZ CARLOS CERVI
APELANTE
APELADO
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
: ENIO DUARTE CUSTODIO
ADVOGADO : ELISA COSTA GALHO CONTI
0000342 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5028681-63.2012.404.7100 (Processo
Eletrônico - TRF)
RELATOR(A) : Juiz Federal LUIZ CARLOS CERVI
APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
APELADO
: MARIA DE LOURDES MILANEZ
ADVOGADO : CAROLINE COSTA LOPES
0000343 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL 5028183-35.2010.404.7100 (Processo Eletrônico TRF)
RELATOR(A)
: Juiz Federal LUIZ CARLOS CERVI
PARTE AUTORA : LIANE MUSSNICH ROTTA
ADVOGADO
PARTE RÉ
: RENATO AMARAL CORRÊA
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
0000344 APELAÇÃO CÍVEL 5027824-26.2012.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A)
: Juiz Federal LUIZ CARLOS CERVI
APELANTE
: JOELSON PEREIRA DE GODOY
PROCURADOR : ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) DPU048
APELADO
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
0000345 Apelação Cível 5027649-91.2010.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A)
: Juiz Federal LUIZ CARLOS CERVI
APELANTE
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
APELANTE
:
PENTASTAR ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÕES INVESTIMENTOS
LTDA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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