TRF4 09/07/2012 -Pág. 518 -Publicações Judiciais -Tribunal Regional Federal 4ª Região
ao prosseguimento do feito."
AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2003.71.02.0049360/RS
ADVOGADO
SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUICOES DE
ENSINO SUPERIOR - ANDES
: JOSE LUIS WAGNER
RÉU
: LILIA FORTES DOS SANTOS WAGNER
: SANDRA LUIZA FELTRIN
: UNIÃO FEDERAL e outro.
AUTOR
:
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A
SEGUIR TRANSCRITO: "1. Vistos em inspeção. Não se extrai dos autos se efetivamente a
Fazenda Nacional promoveu a averbação do Termo de Caução compreendendo às matrículas
dos imóveis garantidores do débito tributário, conforme determinado na decisão de fls. 98/100.
Todavia, por cautela, oficie-se o Cartório de Registro de Imóveis de Tupanciretã - RS para que,
acaso efetivada a averbação vinculada ao presente feito, proceda a desoneração dos imóveis
descritos no Termo de Caução (fls. 102) em relação à presente ação cautelar, ressalvado se por
outro motivo estejam os bens constritos. Intimem-se..."
EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 2005.71.02.005072-2/RS
EXEQUENTE : COCEVVIL - COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA
ADVOGADO : EDUARDO ANTONIO FELKL KUMMEL
: EDER FRANCIEL EINLOFT
EXECUTADO : UNIÃO FEDERAL
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A
SEGUIR TRANSCRITO: "...2. Após, intime-se a pensionista para que promova a habilitação no
feito, no prazo de 15(quinze) dias."
AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2005.71.02.0002028/RS
AUTOR
ADVOGADO
: EDUARDO ROQUE
: PERI SILVEIRA FORTES
RÉU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A
SEGUIR TRANSCRITO: "1. Intime-se a Fazenda Nacional acerca do cálculo oriundo do
julgamento definitivo dos embargos à execução nº 5001468-47.2010.404.7102, apresentado
pelo exequente às fls. 303/304. Prazo: 15 (quinze) dias. 2. Nada sendo oposto, expeça-se,
independentemente de assinatura do requisitório, precatório suplementar do valor apurado às
fls. 304. Considerando a proximidade do prazo limite para inscrição em precatório para
pagamento no próximo ano, postergo a intimação das partes acerca da expedição após a
transmissão da requisição de pagamento. Consigno que quaisquer modificações, que não
acarretem em aumento do orçamento ou mudança da natureza do crédito, poderão ser feitas
posteriormente, nos termos da Resolução nº 168/2011, do Conselho da Justiça Federal. 3.
Transmitida a requisição, dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias. ."
EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 2008.71.02.005201-0/RS
EXEQUENTE
: MUNICÍPIO DE SAO JOAO DO POLESINE
ADVOGADO
: DIOGO CARGNELUTTI ZANELLA
: DITMAR ADALBERTO STRAHL
: INGRID ISABEL SCHIRMER RICHTER
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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