TRF3 23/08/2022 -Pág. 3 -Publicações Administrativas -Tribunal Regional Federal 3ª Região
00009 - Processo: 0014671-27.2021.4.03.8001 - Apuração de Falta Contratual
Tipo da Matéria: Penalidades
Partes: Iron Mountain do Brasil Ltda. (Recorrente) e Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo (Recorrido).
Relator: Desembargador FederalANTONIO CEDENHO
O Conselho da Justiça Federal da 3ª Região, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Federal Relator Antonio Cedenho.
00010 - Processo: 0018556-83.2020.4.03.8001 - Expediente Administrativo
Tipo da Matéria: Teletrabalho
Partes: Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais no Estado de São Paulo - ASSOJAF-SP (Recorrente), Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo
- SINTRAJUD (Recorrente), César Rodolfo Sasso Lignelli OAB/SP 207.804 (Advogado) e Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo (Requerido).
Relator: Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA
Após o voto do Desembargador Federal Relator Hélio Nogueira, negando provimento ao recurso, pediu vista o Desembargador Federal Carlos Delgado.
00011 - Processo: 0023499-46.2020.4.03.8001 - Expediente Administrativo
Tipo da Matéria: SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS
Partes: Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo - SINTRAJUD (Recorrente), Cesar Rodolfo Sasso Lignelli OAB/SP 207.804 (Advogado) e Juiz Federal
Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo (Recorrido).
Relator: Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA
Após o voto do Desembargador Federal Relator Hélio Nogueira, dando parcial provimento ao recurso, para determinar que a compensação das horas não trabalhadas, a ser realizada pelos oficiais de
justiça avaliadores integrantes do grupo de risco nos termos da decisão DFOR 7883080, adotada em observância à Portaria PRES/CORE nº 02, de 16/03/2020, seja avaliada, caso a caso, nos termos descrito no
voto, pediu vista o Desembargador Federal Carlos Delgado.
00012 - Processo: 0012590-08.2021.4.03.8001 - Expediente Administrativo
Tipo da Matéria: JORNADA DE TRABALHO
Partes: Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo - SINTRAJUD (Recorrente), César Rodolfo Sasso Lignelli OAB/SP 207.804 (Advogado) e Juiz Federal
Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo (Recorrido).
Relator: Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA
Após o voto do Desembargador Federal Relator Hélio Nogueira, dando parcial provimento ao recurso, para determinar que a compensação das horas não trabalhadas, a ser realizada pelos oficiais de
justiça avaliadores integrantes do grupo de risco nos termos da decisão DFOR 7883080, adotada em observância à Portaria PRES/CORE nº 02, de 16/03/2020, seja avaliada, caso a caso, nos termos descrito no
voto, pediu vista o Desembargador Federal Carlos Delgado.
00013 - Processo: 0009675-52.2022.4.03.8000 - Correição Parcial
PEDIDO DE VISTA
Tipo da Matéria: Correição Parcial
Partes: Ministério Público Federal (Corrigente), 3ª Vara Federal de Campo Grande/MS (Corrigido), Paulo Brum Sant'Ana (Interessado), Eolo Genovês Ferrari (Interessado), Renato Marques
Martins OAB/SP 145.976 (Advogado) e Alberto Zacharias Toron OAB/SP 65.371 (Advogado).
Relator: Desembargador Federal LUIZ STEFANINI
Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Desembargador Federal Carlos Delgado acompanhando o voto proferido pelo Desembargador Federal Corregedor-Regional Relator Luiz
Stefanini, no sentido da improcedência da correição parcial, o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região, por unanimidade, conheceu da correição parcial e a julgou improcedente, para que o prosseguimento do feito
ocorra perante o Juiz substituto designado na ação penal, nos termos do voto do Desembargador Federal Corregedor-Regional Relator Luiz Stefanini.
00014 - Processo: 0009698-95.2022.4.03.8000 - Correição Parcial
PEDIDO DE VISTA
Tipo da Matéria: Correição Parcial
Partes: Ministério Público Federal (Corrigente), 3ª Vara Federal de Campo Grande/MS (Corrigido), João Alberto Krampe Amorim dos Santos (Interessado), Renato Marques Martins OAB/SP
145.976 (Advogado) e Alberto Zacharias Toron OAB/SP 65.371 (Advogado).
Relator: Desembargador Federal LUIZ STEFANINI
Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Desembargador Federal Carlos Delgado acompanhando o voto proferido pelo Desembargador Federal Corregedor-Regional Relator Luiz
Stefanini, no sentido da improcedência da correição parcial, o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região, por unanimidade, conheceu da correição parcial e a julgou improcedente, para que o prosseguimento do feito
ocorra perante o Juiz substituto designado na ação penal, nos termos do voto do Desembargador Federal Corregedor-Regional Relator Luiz Stefanini.
00015 - Processo: 0009700-65.2022.4.03.8000 - Correição Parcial
PEDIDO DE VISTA
Tipo da Matéria: Correição Parcial
Partes: Ministério Público Federal (Corrigente), 3ª Vara Federal de Campo Grande/MS (Corrigido), João Alberto Krampe Amorim dos Santos (Interessado), Renato Marques Martins OAB/SP
145.976 (Advogado) e Alberto Zacharias Toron OAB/SP 65.371 (Advogado).
Relator: Desembargador Federal LUIZ STEFANINI
Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Desembargador Federal Carlos Delgado acompanhando o voto proferido pelo Desembargador Federal Corregedor-Regional Relator Luiz
Stefanini, no sentido da improcedência da correição parcial, o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região, por unanimidade, conheceu da correição parcial e a julgou improcedente, para que o prosseguimento do feito
ocorra perante o Juiz substituto designado na ação penal, nos termos do voto do Desembargador Federal Corregedor-Regional Relator Luiz Stefanini.
00016 - Processo: 0009808-94.2022.4.03.8000 - Correição Parcial
PEDIDO DE VISTA
Tipo da Matéria: Correição Parcial
Partes: Ministério Público Federal (Corrigente), 3ª Vara Federal de Campo Grande/MS (Corrigido), João Alberto Krampe Amorim dos Santos (Interessado), Alberto Zacharias Toron OAB/SP
65.371 (Advogado) e Renato Marques Martins OAB/SP 145.976 (Advogado).
Relator: Desembargador Federal LUIZ STEFANINI
Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Desembargador Federal Carlos Delgado acompanhando o voto proferido pelo Desembargador Federal Corregedor-Regional Relator Luiz
Stefanini, no sentido da improcedência da correição parcial, o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região, por unanimidade, conheceu da correição parcial e a julgou improcedente, para que o prosseguimento do feito
ocorra perante o Juiz substituto designado na ação penal, nos termos do voto do Desembargador Federal Corregedor-Regional Relator Luiz Stefanini.
00017 - Processo: 0009821-93.2022.4.03.8000 - Correição Parcial
PEDIDO DE VISTA
Tipo da Matéria: Correição Parcial
Partes: Ministério Público Federal (Corrigente) e 3ª Vara Federal de Campo Grande/MS (Corrigido).
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 23/08/2022 3/40