TRF3 23/11/2020 -Pág. 130 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
RECTE: EMILIA FERREIRA SILVEIRA
ADVOGADO(A): MS016436 - WAGNER BATISTA DA SILVA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO DAMASCENO DE ALMEIDA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0003501-91.2019.4.03.6202 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/
CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO
RECTE: GENOEFA DAL BOSCO NETA
ADVOGADO(A): MS016436 - WAGNER BATISTA DA SILVA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0003512-60.2018.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: CELSO FELIX DA SILVA
ADVOGADO(A): MS013404 - ELTON LOPES NOVAES
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MONIQUE MARCHIOLI LEITE
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0003516-60.2019.4.03.6202 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: JOSE CARLOS NUNES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): MS016436 - WAGNER BATISTA DA SILVA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO DAMASCENO DE ALMEIDA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0003572-96.2019.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 011202 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO MILITAR - ADICIONAIS
RECTE: JOEL COELHO PEREIRA
ADVOGADO(A): MS008225 - NELLO RICCI NETO
RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0003612-54.2014.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: ARAL LEGAL
ADVOGADO(A): MS012425 - WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA
RECTE: MANOEL TIAGO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): MS012425-WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA
RECTE: ROSILENE GONCALVES LEGAL
ADVOGADO(A): MS012425-WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA
RECTE: ELIANE GONCALVES LEGAL
ADVOGADO(A): MS012425-WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA
RECTE: MARILEY GONCALVES LEGAL
ADVOGADO(A): MS012425-WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA
RECTE: WALDIR GONCALVES LEGAL AZAMBUJA
ADVOGADO(A): MS012425-WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA
RECTE: JULIARA GONCALVES LEGAL
ADVOGADO(A): MS012425-WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS
SÚMULA: Reforma a sentença
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 23/11/2020 130/249