TRF3 27/09/2019 -Pág. 308 -Publicações Judiciais II -Tribunal Regional Federal 3ª Região
A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REFORMAR OS ACÓRDÃOS DE FLS.
169/184 E 209/214 PARA DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO
INSS PARA DAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL INTERPOSTO PELO INSS.
0807 ApCiv-SP
1589060
0004069-82.2010.4.03.6183
INCID. : 16 - Retratação - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA
APTE
: FATIMA APARECIDA LOURENCO
ADV
: SP229461 GUILHERME DE CARVALHO
APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV
: SP090417 SONIA MARIA CREPALDI
ADV
: SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REFORMAR A DECISÃO DE FLS.
141/154 PARA NEGAR PROVIMENTO AO APELO INTERPOSTO PELO AUTOR.
0808 ApelRemNec-SP 1773720
0017671-77.2009.4.03.6183
INCID. : 17 - Retratação - RECURSO ESPECIAL
RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA
APTE
: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV
: SP183111 IZABELLA LOPES PEREIRA GOMES COCCARO
ADV
: SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO(A) : LECI FERNANDES BARBOSA (= ou > de 60 anos)
ADV
: SP197399 JAIR RODRIGUES VIEIRA
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO
SP>1ª SSJ>SP
A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REFORMAR A DECISÃO DE FLS.
178/191 PARA DAR PROVIMENTO AO APELO INTERPOSTO PELO INSS.
0809 ApCiv-SP
1782839
0001016-02.2012.4.03.6126
INCID. : 17 - Retratação - RECURSO ESPECIAL
RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA
APTE
: JURAIR HONORIO CAIXETA
ADV
: SP303477 CAUE GUTIERRES SGAMBATI
APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV
: SP311927 LUIZ CLAUDIO SALDANHA SALES
ADV
: SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REFORMAR O ACÓRDÃO DE FLS.
190/203 PARA DAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL INTERPOSTO PELO INSS.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 27/09/2019 308/335