Sentença sujeita à remessa necessária (Lei nº 12.016/2009, artigo 14, § 1º).
No caso de eventuais apelações interpostas pelas partes, caberá à Secretaria abrir vista à parte contrária para contrarrazões e, na sequência, remeter os autos ao E. Tribunal
Regional Federal da 3ª Região.
PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE.
MARÍLIA (SP), 18 DE JULHO DE 2019.
LUIZ ANTONIO RIBEIRO MARINS
- Juiz Federal -
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000424-18.2003.4.03.6111 / 2ª Vara Federal de Marília
APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
APELADO: DIVISORIAS MARILIA LTDA - ME, EDEMIR GERALDO CHIOZINI, CLAUDIA VALERIA ALVES CHIOZINI
Advogado do(a) APELADO: MARCELO DE SOUSA REIS - SP358280
Advogado do(a) APELADO: MARCELO DE SOUSA REIS - SP358280
Advogado do(a) APELADO: MARCELO DE SOUSA REIS - SP358280
DESPACHO
Dê-se ciência às partes do retorno destes autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª região.
Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 30 (trinta) dias, dar inicio ao cumprimento de sentença.
INTIMEM-SE.
MARíLIA, 22 de julho de 2019.
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000424-18.2003.4.03.6111 / 2ª Vara Federal de Marília
APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
APELADO: DIVISORIAS MARILIA LTDA - ME, EDEMIR GERALDO CHIOZINI, CLAUDIA VALERIA ALVES CHIOZINI
Advogado do(a) APELADO: MARCELO DE SOUSA REIS - SP358280
Advogado do(a) APELADO: MARCELO DE SOUSA REIS - SP358280
Advogado do(a) APELADO: MARCELO DE SOUSA REIS - SP358280
DESPACHO
Dê-se ciência às partes do retorno destes autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª região.
Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 30 (trinta) dias, dar inicio ao cumprimento de sentença.
INTIMEM-SE.
MARíLIA, 22 de julho de 2019.
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000424-18.2003.4.03.6111 / 2ª Vara Federal de Marília
APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
APELADO: DIVISORIAS MARILIA LTDA - ME, EDEMIR GERALDO CHIOZINI, CLAUDIA VALERIA ALVES CHIOZINI
Advogado do(a) APELADO: MARCELO DE SOUSA REIS - SP358280
Advogado do(a) APELADO: MARCELO DE SOUSA REIS - SP358280
Advogado do(a) APELADO: MARCELO DE SOUSA REIS - SP358280
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 24/07/2019 195/1164