TRF3 19/03/2019 -Pág. 22 -Publicações Administrativas -Tribunal Regional Federal 3ª Região
P O R T A R I A n.º 005/2019 – JEF-ADM-OURI
O DOUTOR MAURO SPALDING, JUIZ FEDERAL PRESIDENTE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE
OURINHOS-SP, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES, E
CONSIDERANDO os termos da Resolução n.º 14, de 19 de maio de 2008, do Conselho da Justiça Federal, que dispõe sobre
a concessão de férias;
CONSIDERANDO ainda as recentes instruções para o preenchimento da planilha e emissão da portaria de escala de férias, no
sentido de que passou a ser possível a marcação de parcela de férias menor de 10 dias;
RESOLVE:
ALTERAR, por necessidade de serviço, as parcelas de férias dos servidores abaixo especificados, para constar o que segue:
FRANCISLENE ALVES MOREIRA, RF 8152
- de 25/02/2019 a 06/03/2019 e
- de 24/06/2019 a 03/07/2019
para 25/02/2019 a 01/03/2019 e
para 24/06/2019 a 08/07/2019.
GRACIELA DAIANE DINIZ E SOUZA SANTA ROSA, RF 7250
- de 06/03/2019 a 15/03/2019
para 13/05/2019 a 22/05/2019.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Mauro Spalding, Juiz Federal, em 15/03/2019, às 19:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.
Portaria Nº 6, DE 15 DE março DE 2019.
Revoga a Portaria 4-2019 (4529565), tornando-a sem efeitoq.
P O R T A R I A n.º 006/2019 – JEF-ADM-OURI
O DOUTOR MAURO SPALDING, JUIZ FEDERAL PRESIDENTE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE
OURINHOS-SP, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES, E
CONSIDERANDO que a Portaria 5-2019 (4578884), de 15 de março de 2019, alterou, por absoluta necessidade de serviço,
o período de férias da servidora GRACIELA DAIANE DINIZ E SOUZA SANTA ROSA, RF 7250, ocupante da função comissionada
de Supervisora da Seção de Processamento (FC 05);
RESOLVE:
REVOGAR a Portaria 4-2019 (4529565), de 25 de fevereiro de 2019, que havia designado o servidor JACKSON
FERNANDO PRACHEDES BATISTA, RF 7848, para substituir GRACIELA DAIANE DINIZ E SOUZA SANTA ROSA na função de
Supervisor da Seção de Processamento (FC 05), no período de 06/03/2019 a 15/03/2019.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/03/2019
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