TRF3 13/03/2019 -Pág. 720 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIA CONCEICAO AMARAL BRUNIALTI - SP38798, LUCIANA FERREIRA DA SILVA - SP153269, PRISCILA AMARAL FERREIRA DOS SANTOS - SP312002
Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIA CONCEICAO AMARAL BRUNIALTI - SP38798, LUCIANA FERREIRA DA SILVA - SP153269, PRISCILA AMARAL FERREIRA DOS SANTOS - SP312002
Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIA CONCEICAO AMARAL BRUNIALTI - SP38798, LUCIANA FERREIRA DA SILVA - SP153269, PRISCILA AMARAL FERREIRA DOS SANTOS - SP312002
Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIA CONCEICAO AMARAL BRUNIALTI - SP38798, LUCIANA FERREIRA DA SILVA - SP153269, PRISCILA AMARAL FERREIRA DOS SANTOS - SP312002
Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIA CONCEICAO AMARAL BRUNIALTI - SP38798, LUCIANA FERREIRA DA SILVA - SP153269, PRISCILA AMARAL FERREIRA DOS SANTOS - SP312002
Advogados do(a) EXEQUENTE: PRISCILA AMARAL FERREIRA DOS SANTOS - SP312002, MARIA CONCEICAO AMARAL BRUNIALTI - SP38798, LUCIANA FERREIRA DA SILVA - SP153269
Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIA CONCEICAO AMARAL BRUNIALTI - SP38798, LUCIANA FERREIRA DA SILVA - SP153269, PRISCILA AMARAL FERREIRA DOS SANTOS - SP312002
Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIA CONCEICAO AMARAL BRUNIALTI - SP38798, LUCIANA FERREIRA DA SILVA - SP153269, PRISCILA AMARAL FERREIRA DOS SANTOS - SP312002
Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIA CONCEICAO AMARAL BRUNIALTI - SP38798, LUCIANA FERREIRA DA SILVA - SP153269, PRISCILA AMARAL FERREIRA DOS SANTOS - SP312002
Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIA CONCEICAO AMARAL BRUNIALTI - SP38798, LUCIANA FERREIRA DA SILVA - SP153269, PRISCILA AMARAL FERREIRA DOS SANTOS - SP312002
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
TERCEIRO INTERESSADO: ANDRE DAROS, MARIA CONCEICAO AMARAL BRUNIALTI
ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARIA CONCEICAO AMARAL BRUNIALTI
ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: LUCIANA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: PRISCILA AMARAL FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARIA CONCEICAO AMARAL BRUNIALTI
ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: LUCIANA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: PRISCILA AMARAL FERREIRA DOS SANTOS
DESPACHO
Ciência ao exequente do estorno (ID. 15093891 - Pág. 2, ID. 15094302 - Pág. 1, ID.15094304 - Pág. 1, ID. 15094306 - Pág. 1 e ID. 15094307 - Pág. 1) do valor do Precatório - PRC no. 20140139504
(oficio no 20140000505) - GIACOMINA RINALDI ASSUMPTA DAROS, estorno este realizado pela instituição bancária depositária, com base na Lei no. 13.463 de 06/07/2017, uma vez que tal valor se encontrava
depositado há mais de 02(dois) anos, sem o devido levantamento.
No silêncio, retornem os autos ao arquivo.
Int.
SãO PAULO, 8 de março de 2019.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5010162-92.2018.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo
EXEQUENTE: JOSE ROBERTO AZEVEDO HOMEM DE MELLO
Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCUS ELY SOARES DOS REIS - SP304381-A
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DESPACHO
Manifeste-se o exequente sobre a impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, voltem-me conclusos.
Int.
SãO PAULO, 8 de março de 2019.
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5019230-66.2018.4.03.6183
AUTOR: AILTON RODRIGUES SIMOES
Advogado do(a) AUTOR: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DESPACHO
Inicialmente, defiro a gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98 e §2º do artigo 99, ambos do Novo Código de Processo Civil. Anote-se.
Tratando-se de lide que não admite a autocomposição, haja vista a indisponibilidade do interesse público que envolve a autarquia, deixo de designar data para audiência de conciliação e de mediação, nos
termos do inciso II, § 4º, do artigo 334 do Novo Código de Processo Civil.
Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora emende sua petição inicial, nos termos dos artigos 320 e 321 do Novo Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da inicial,
devendo apresentar:
a) instrumento de mandato atualizado, vez que o apresentado data de julho/2015;
b) justificativa ao valor atribuído à causa conforme benefício econômico pretendido, devendo apresentar inclusive planilha de cálculos.
Com o cumprimento, retornem-se conclusos para apreciação do pedido de tutela antecipada.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/03/2019
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