TRF3 10/08/2017 -Pág. 332 -Publicações Judiciais I - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0030103-84.2017.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301153665
AUTOR: MARICE APARECIDA LIMA (SP335357 - PAULA FERREIRA DE CARVALHO, SP183598 - PETERSON PADOVANI)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
Chamo o feito à ordem.
Observo erro material no despacho lançado aos autos em 27/07/2017, 4º§ (evento n.º16).
Dessa forma, onde se lê:
"Afasto a certidão de irregularidade, considerando que o endereço constante no benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição NB 42/
172.244.320-8, conforme consulta anexada, é o mesmo informado pelo autor nos autos."
Leia-se:
"Afasto a certidão de irregularidade, considerando que o endereço constante no benefício de Auxílio-doença NB 31/535.303.987-0, conforme
consulta anexada (evento n.º17), é o mesmo informado pela autora nos autos."
Dê-se prosseguimento ao feito, conforme determinado no referido despacho (evento n.º 16).
Intimem-se.
0004435-47.2014.4.03.6130 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301153797
AUTOR: DEBORA ASVAL DA SILVA (SP231169 - ANDRE ISMAIL GALVÃO) WALDIR TORRES FILHO (SP231169 - ANDRE
ISMAIL GALVÃO) SANDRA MARISA PATRICIO SCIGLIANO (SP231169 - ANDRE ISMAIL GALVÃO) ROGERIO PONTES
DURIZZI (SP231169 - ANDRE ISMAIL GALVÃO) CLAUDECI PEREIRA (SP231169 - ANDRE ISMAIL GALVÃO) SIMONE
CRISTINA BARBOSA SANTOS (SP231169 - ANDRE ISMAIL GALVÃO) ELYEL DUARTE (SP231169 - ANDRE ISMAIL
GALVÃO) ISRAEL SILVERIO (SP231169 - ANDRE ISMAIL GALVÃO) JACSON DE JESUS SANTOS (SP231169 - ANDRE ISMAIL
GALVÃO) MARIA DE FATIMA BRAS DE MORAIS (SP231169 - ANDRE ISMAIL GALVÃO) OLAIR DA SILVA RIBEIRO
(SP231169 - ANDRE ISMAIL GALVÃO)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN)
Em face dos princípios da informalidade, da celeridade, do sistema informatizado de processamento presentes no Juizado Especial Federal, e
em atendimento ao que preconiza o artigo 6º do Provimento nº 90, de 30/07/2008 da CORE, determino o desmembramento do feito com
fundamento no disposto no artigo 113, § 1º, do Novo CPC.
Providencie a Divisão de Atendimento, Protocolo e Distribuição o desmembramento do feito, gerando-se um processo para cada autor(a).
Nesse feito deverá permanecer o primeiro dos litisconsortes.
Junte-se no novo processo o arquivo continente das imagens digitalizadas da petição inicial, dos documentos comprobatórios, e de todas as
petições e decisões proferidas, bem como cópia desta decisão.
Após, deverá ser gerado um novo termo de prevenção.
Intimem-se.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
Tendo em vista que o nome da parte autora consignado na inicial e no documento de identidade (RG) diverge daquele que consta
do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), intime-se a parte autora para que regularize a inicial no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena
de extinção do feito sem resolução do mérito, juntando cópia do CPF com o nome atualizado no cadastro da Secretaria da Receita
Federal. No silêncio, tornem conclusos para extinção.
0026546-89.2017.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301153268
AUTOR: JUCICLEIDE DA SILVA (SP147048 - MARCELO ROMERO, SP337848 - NIRLEIDE DA SILVA)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
0026402-18.2017.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301153261
AUTOR: CELIA REGINA DA SILVA (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR, SP252669 - MÔNICA
MARIA MONTEIRO BRITO)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
0028140-41.2017.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301153275
AUTOR: NEIDE NESPOLO DA COSTA (SP362511 - FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
0031864-53.2017.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301153281
AUTOR: REGINA DE SOUZA FERREIRA (SP094932 - VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
FIM.
0041305-92.2016.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301153906
AUTOR: ALZIRA DE PAULA MARCULINO (SP359588 - ROGER TEIXEIRA VIANA)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
Determino o retorno dos autos à Contadoria deste Juizado para refazimento dos cálculos, observando-se, em relação à correção monetária e
aos juros de mora, os termos do preconizado pelo art. 1-F da Lei n. 9.494/97, com redação dada pela Lei 11.960/2009, de acordo com a
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/08/2017
332/1354