TRF3 21/07/2017 -Pág. 81 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RCDO/RCT: JORGE ANGELO DOS SANTOS
ADVOGADO: SP285680 - JACY AFONSO PICCO GOMES
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MICHELLE CAMINI MICKELBERG
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0056272-55.2010.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 011103 - REAJUSTE DE VENCIMENTOS - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - URV (LEI 8.880/94)
RCTE/RCD: MARCIO TOSHIO YAMAMOTO
ADVOGADO(A): SP299060A - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
RCDO/RCT: UNIAO FEDERAL (AGU)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO MENDONÇA CARDOSO
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0056416-29.2010.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 011103 - REAJUSTE DE VENCIMENTOS - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - URV (LEI 8.880/94)
RCTE/RCD: UNIAO FEDERAL (AGU)
RCDO/RCT: ANITA LACHAITIS DIMARZIO
ADVOGADO: SP299060A - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO MENDONÇA CARDOSO
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0056484-76.2010.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: RIVALDO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: SP151645 - JULIO JOSE CHAGAS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA SERIZAWA E SILVA
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0062469-16.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ATUALIZAÇÃO DE CONTA
RECTE: RITA CRISTINA DE CASTRO NAVARRO
ADVOGADO(A): SP272804 - ADRIANO DE JESUS PATARO
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MICHELLE CAMINI MICKELBERG
SÚMULA: Retirado de pauta
PROCESSO: 0063273-86.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040202 - DATA DE INÍCIO DE BENEFÍCIO (DIB) - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - AUXÍLIO DOENÇA
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: MARIO DONISETE PEREIRA SOARES
ADVOGADO: SP238473 - JOSE APARECIDO ALVES
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA SERIZAWA E SILVA
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0067493-59.2015.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040109 - AUXÍLIO-RECLUSÃO (ART. 80) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: LEILAINE APARECIDA FELIX DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): SP267038 - ADRIANA ALVES DOS SANTOS BABECK
RECTE: PABLO DAVI FELIX RAMOS
ADVOGADO(A): SP267038-ADRIANA ALVES DOS SANTOS BABECK
RECTE: PALOMA FELIX RAMOS
ADVOGADO(A): SP267038-ADRIANA ALVES DOS SANTOS BABECK
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MICHELLE CAMINI MICKELBERG
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 21/07/2017
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