CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça,
CONSIDERANDO os termos do artigo 6º, parágrafo 2º da Resolução nº 79, de 19 de novembro de 2009, do Conselho da Justiça Federal,
que dispõe sobre as competências e atribuições do Juiz Diretor das Subseções Judiciárias,
CONSIDERANDO os termos do capítulo IX do título III do Provimento nº 64, de 28 de abril de 2005, da Corregedoria Regional do Egrégio
Tribunal Regional Federal da Terceira Região,
CONSIDERANDO os termos do artigo 6º, parágrafo 1º do Provimento nº 41, , de 17 de dezembro de 1990, do Conselho da Justiça Federal
da Terceira Região, que dispõe sobre a escala de distribuição dos feitos,
R ES OLVE
I - Estabelecer a escala semanal de Juiz Federal Distribuidor e a escala semanal de Juiz Federal Plantonista para os Magistrados da
Subseção Judiciária de Caraguatatuba, bem como o Plantão Judiciário Semanal dos Servidores, para constar conforme segue:
Juiz Federal Distribuidor:
Período
Juiz Federal Distribuidor
15/08/2016 a 19/08/2016
Janio Roberto dos Santos
Juiz Federal Plantonista:
Período
Juiz Federal Plantonista
15/08/2016 a 19/08/2016
Janio Roberto dos Santos
Plantão Judiciário semanal dos servidores:
Período
Servidor
Das 19 horas do dia 12/08/2016
Alexandre Ben Amy Schon
às 9 horas do dia 19/08/2016
II - DETERMINAR que o Plantão Judiciário destina-se exclusivamente ao exame das seguintes matérias:
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/08/2016
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