TRF3 20/07/2015 -Pág. 201 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
ADV/PROC.: SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO
RECDO: JOSE ERALDO DE OLIVEIRA SANTOS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0015321-77.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: NEIDE DOS ANJOS SANTOS SOUSA
ADVOGADO(A): SP059744 - AIRTON FONSECA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0015749-59.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDORPÚBLICO CIVIL - GRATIFICAÇÕES DE
ATIVIDADE
RECTE: ALCIR CARLOS CALUX
ADVOGADO(A): SP313432 - RODRIGO DA COSTA GOMES
RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE
SÚMULA: Retirado de pauta, v.u.
PROCESSO: 0015761-73.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDORPÚBLICO CIVIL - GRATIFICAÇÕES DE
ATIVIDADE
RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU)
RECDO: MARIKO ISHIDA MYAKI
ADVOGADO: SP313432 - RODRIGO DA COSTA GOMES
RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0015886-38.2014.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - EC 20 E 41
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: JOSE CARLOS FERREIRA
ADVOGADO: SP171517 - ACILON MONIS FILHO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0015981-23.2014.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS
PRESTAÇÕES - DESAPOSENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: JACIRA PEREIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: SP096238 - RENATO YASUTOSHI ARASHIRO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0015984-75.2014.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS
PRESTAÇÕES - DESAPOSENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: MARILENE DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO: SP180793 - DENISE CRISTINA PEREIRA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/07/2015
201/1270