TRF3 05/07/2012 -Pág. 248 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
RECTE: DORCAS GONCALVES
ADVOGADO(A): SP236812 - HELIO DO PRADO BERTONI
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal BRUNO CESAR LORENCINI
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0000409-80.2012.4.03.6322 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II
RECTE: MARIA APARECIDA DE SOUZA
ADVOGADO(A): SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal BRUNO CESAR LORENCINI
SÚMULA: Reforma a sentença, v.u.
PROCESSO: 0000477-39.2007.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS
RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN)
RECDO: MANOEL FORTUNATO DOS SANTOS
ADVOGADO: SP183521 - ALEXANDRE DO AMARAL SANTOS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS
SÚMULA: Retirado de pauta, v.u.
PROCESSO: 0000483-22.2011.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - RMI SEM INCIDÊNCIA
DE TETO LIMITADOR
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: ANTONIO IDELFONSO DA SILVA
ADVOGADO: SP096890 - PEDRO MARTINS DE OLIVEIRA FILHO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal BRUNO CESAR LORENCINI
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0000550-59.2012.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - GRATIFICAÇÃO
NATALINA A PARTIR(ART. 201, § 5º )
RECTE: GERALDO ELEUTERIO DE GODOI
ADVOGADO(A): SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal BRUNO CESAR LORENCINI
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0000566-48.2010.4.03.6314 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: MARIA DE LOURDES MIGLIOSSI
ADVOGADO(A): SP117676 - JANE APARECIDA VENTURINI
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADVOGADO: SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0000583-55.2012.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II
RCTE/RCD: RITA DALVA MUNIZ DIAS POUBEL
ADVOGADO(A): PR042410 - GABRIEL YARED FORTE
RCDO/RCT: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 05/07/2012
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