TJSP 27/01/2023 -Pág. 8258 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3666
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os autos. P.R.I. - ADV: FATIMA REGINA MASTRANGI IGNACIO (OAB 80055/SP)
Processo 1043004-14.2022.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Havanna Engenharia e
Contrucoes Ltda. - Leonardo Faria Coelho - Vistos. Fls.35/45: Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de dez dias. No silêncio
e decorridos mais de trinta dias, intime-se o(a) autor(a) nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil, ficando
consignado que eventuais pedidos de sobrestamento não configuram andamento válido ao feito. Expeça-se também carta com
aviso de recebimento para a intimação pessoal. Intimem-se. - ADV: RODRIGO ZALCBERG (OAB 429785/SP), CLAUDETE
MARTINS DA SILVA (OAB 111374/SP)
Processo 1043766-30.2022.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Forever
Residence Resort - Vistos. Ante a certidão negativa do oficial de justiça, as fls 137, e para a realização das pesquisas de
endereços em nome do(a) executado(a), pelos sistemas SisbaJud, InfoJud e RenaJud, concedo o prazo de dez dias para
que o(a) exequente: a) comprove o recolhimento das respectivas custas devidas (sistemas SisbaJud/InfoJud/RenaJud - ao
F.E.D.T.J. - código 434-1 - valor: R$ 16,00 por sistema e por CPF/CNPJ a ser consultado); b) informe o(s) CPF(s)/CNPJ(s) a
ser(em) pesquisado(s). Ressalto que por economia processual as referidas pesquisas serão realizadas desde logo em todos os
sistemas eletrônicos supra mencionados. Observo ainda que as pesquisas ora mencionadas são suficientes para o desiderato de
localização do(a) executado(a). Caso não se obtenha a citação pessoal nos endereços indicados nessas pesquisas, deverá ser
providenciada, incontinenti, a citação por edital, nos termos do artigo 256, § 3º, do CPC, ficando indeferidas outras medidas que
extrapolem as ora determinadas, para que não haja demora excessiva e dispensável com o fito de se encontrar o(a) citando(a).
Se cumprido, providencie a Serventia o necessário. No silêncio e decorridos mais de trinta dias, intime-se o(a) autor(a) nos
termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil, ficando consignado que eventuais pedidos de sobrestamento não
configuram andamento válido ao feito. Expeça-se também carta com aviso de recebimento para a intimação pessoal. Intimemse. - ADV: RICARDO ALEXANDRE TARDEM (OAB 372403/SP)
Processo 1044059-73.2017.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - J.S.M.E. - F.D.B. e outros Vistos. Fls 270/271: Primeiramente, cumpra o exequente a decisão de fls 265, 2º parágrafo, no prazo de 10 dias. Após, tornem
os autos conclusos. No silêncio, aguarde-se em arquivo. Intimem-se. - ADV: SERGIO PINTO DE ALMEIDA (OAB 292540/SP),
ROBERSON LOPES SANDES (OAB 205854/RJ)
Processo 1045339-40.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Johnny Luis da Silva e
outro - Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A - Vistos. Ciência às partes acerca do trânsito em julgado da sentença.
Manifeste-se o(a) credor(a) em termos de prosseguimento, em dez dias, devendo o peticionamento eletrônico observar a classe
de petição intermediária “156 - Cumprimento de Sentença”, a fim de possibilitar o cadastro do respectivo incidente pela Serventia.
Ressalto que o requerimento e o cálculo do débito deverão atender aos requisitos do artigo 524 do Código de Processo Civil nomes e CPFs/CNPJs das partes, índice de correção monetária adotado, os juros aplicados e as respectivas taxas, os termos
inicial e final dos juros e da correção monetária utilizados, periodicidade da capitalização dos juros, se o caso, e especificação
de eventuais descontos obrigatórios realizados. Observo ainda que nos casos em que o processo principal tramite de forma
eletrônica (autos digitais) é dispensado o traslado de cópias para o incidente de Cumprimento de Sentença (cf. art. 1.285 das
NSCGJ). No silêncio, aguarde-se em arquivo eventual provocação do interessado. Intimem-se. - ADV: MARCELO CAVALCANTE
SALINAS VEGA (OAB 296307/SP), FERNANDA CORVETTO ROSADO (OAB 148608/SP), ALEXSANDRO MARTINS PASSARIN
(OAB 276178/SP)
Processo 1046229-18.2017.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Leo Madeiras, Máquinas &
Ferragens Ltda - Maria Marleide Paula de Sousa ME - - Maria Marleide Paula Sousa - Vistos. 1. Concedo o prazo de dez dias
para que o(a) executado(a) junte extrato de sua conta, observando o período de trinta dias anteriores à data do bloqueio,
inclusive. Ressalto que no referido extrato deverá constar entre as movimentações o valor bloqueado por meio do SisbaJud.
O peticionamento eletrônico deverá observar a classe de petição intermediária “Pedido de Desbloqueio Penhora Online/
BacenJud”. 2. Se cumprido, intime-se o(a) exequente para que se manifeste sobre o pedido de desbloqueio, em quarenta e oito
horas. O peticionamento eletrônico deverá observar a classe de petição intermediária “Manifestação sobre a Impugnação”. 3
Recolha o exequente as custas judiciais, necessárias ao pedido de fls 155, após, efetue-se a pesquisa on-line de veículos em
nome do(a) executado(a) - CPF(s)/CNPJ(s) à(s) fls. 01 -, conforme requerido, pelo sistema RenaJud. Consigno que tendo em
vista que se trata de mera pesquisa, a qual, por ora, não é suficiente para desapossar o bem do(a) devedor(a), não se justifica
neste momento a anotação de qualquer bloqueio sobre o(s) veículo(s) encontrado(s). Intimem-se. - ADV: MARCOS ANTONIO
RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196317/SP), BÁRBARA FERNANDES DE ALBUQUERQUE MARTINS (OAB 367598/SP)
Processo 1046502-60.2018.8.26.0224 - Monitória - Prestação de Serviços - Colégio Cidade Jardim Cumbica Ltda - Epp Vistos. Reporto-me a fls.113/114. Efetue-se a pesquisa via on-line, junto , à Delegacia da Receita Federal (InfoJud) e ao Detran
(RenaJud), visando a localização do atual endereço do(a) réu(ré) e de seu(s) sócio(s), se pessoa jurídica - CPFs/CNPJs à(s)
fls. 01. Observo que as pesquisas ora mencionadas são suficientes para o desiderato de localização do(a) réu(ré). Caso não
se obtenha a citação pessoal nos endereços indicados nessas pesquisas, deverá ser providenciada, incontinenti, a citação
por edital, nos termos do artigo 256, § 3º, do CPC, ficando indeferidas outras medidas que extrapolem as ora determinadas,
para que não haja demora excessiva e dispensável com o fito de se encontrar o(a) citando(a). Intimem-se. - ADV: EDUARDO
PEREIRA MAROTTI (OAB 255115/SP)
Processo 1052333-50.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Élia Gomes Xavier - Vistos.
Indefiro os benefícios da justiça gratuita ao(à) autor(a)/exequente, uma vez que não comprovou de forma documental sua
alegada pobreza na acepção jurídica do termo e não trouxe subsídios suficientes que permitissem a verificação do perfil social,
deixando de atender ao quanto determinado. Assim, comprove o(a) autor(a)/exequente, em quinze dias, o recolhimento das
custas iniciais e das custas para a citação, sob pena de extinção. Consigno que todas as guias DARE-SP deverão ser vinculadas
junto ao sistema informatizado - cf. Comunicado Conjunto nº 881/2020 e Comunicado CG nº 1.079/2020. Intime-se. - ADV:
CLOVIS HENRIQUE DA SILVA (OAB 162145/SP)
Processo 1054543-74.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Janeide Feijó - Vistos.
Indefiro os benefícios da justiça gratuita ao(à) autor(a)/exequente, uma vez que não comprovou de forma documental sua
alegada pobreza na acepção jurídica do termo e não trouxe subsídios suficientes que permitissem a verificação do perfil social,
deixando de atender ao quanto determinado. Assim, comprove o(a) autor(a)/exequente, em quinze dias, o recolhimento das
custas iniciais e das custas para a citação, sob pena de extinção. Consigno que todas as guias DARE-SP deverão ser vinculadas
junto ao sistema informatizado - cf. Comunicado Conjunto nº 881/2020 e Comunicado CG nº 1.079/2020. Intime-se. - ADV:
ANTONIO DE PÁDUA FREITAS SARAIVA (OAB 156463/SP)
Processo 1058404-68.2022.8.26.0224 - Imissão na Posse - Imissão - Olga Machado Bernardo - Vistos. 1. Emende (a)
autor(a) a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, a fim de adequar o valor da causa ao benefício econômico
efetivamente almejado nesta demanda, atentando-se ao disposto no art. 292 do CPC. 2. No mesmo prazo supra, deve (a)
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